DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
mês de Junho de 2025, conforme NUP nº10041.006586/2025-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
| CURSO DE FO | ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A POR RMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFI |
TARIA Nº18 CIAIS POLI |
71/2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 CIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - ( |
CONTEUDIS |
TA ) |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL |
VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
| MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO |
00050415 CONTEUDISTA ESPECIALISTA |
R$ 80,95 | PRÁTICA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR 40 |
30/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.238,00
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº49/2025 - DEP/DG/AESP
NUP Nº10041.005985/2025-01 CURSO DE PERÍCIAS DE LESÃO CORPORAL, CAUTELAR E EMBRIAGUEZ - TURMA I/2025
Finalidade: Capacitar os PROFISSIONAIS da perícia criminal na realização de exames de lesão corporal e perícias cautelares, com base em fundamentos técnicos, legais e éticos, assegurando a qualidade da cadeia de custódia e a validade jurídica dos laudos emitidos. Desenvolvimento do Curso: 07/11/2025 e 21/11/2025. Vagas: 20 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE PERÍCIAS DE LESÃO CORPORAL, CAUTELAR E EMBRIAGUEZ | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Perícia em Lesão Corporal e Exames Cautelares | 10 |
| 2 | Perícia em Embriaguez e Alterações da Capacidade Psicomotora | 10 |
| TOTAL | 20 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº55/2025 - DEP/DG/AESP
NUP Nº10041.006228/2025-47
CURSO DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA BOMBAS E EXPLOSIVOS - TURMA I/2025
Finalidade: Instruir equipes para reconhecer e avaliar artefatos explosivos e IEDs (improvised explosive devices) no local da ocorrência, reduzindo risco para pessoas e preservando evidências para perícia . Além de desenvolver capacidade operacional para conduzir a resposta imediata e segura a incidentes envolvendo ameaças explosivas, coordenando ações que protejam pessoas e preservem evidências. Como também, habitar os servidores a conduzir a investigação técnico pericial pós-explosão, assegurando a coleta, análise e interpretação de evidências que sustentem ações investigativas e judiciais. Desenvolvimento do Curso: 10, 11, 17 e 18 de novembro de 2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA BOMBAS E EXPLOSIVOS | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Fundamentos dos Explosivos e Legislação Aplicada | 10 |
| 2 | Identificação e Reconhecimento de Artefatos Explosivos e Improvisados (IEDs) | 10 |
| 3 | Procedimentos Operacionais em Ocorrências com Bombas e Explosivo | 10 |
| 4 | Investigação Pericial e Análise Pós-Explosão | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 68/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041.005731/2025-85 CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE BANCÁRIA E PATRIMONIAL - TURMA I - 2025
Finalidade: Capacitação de policiais civis para a investigação de crime lavagem de dinheiro com ênfase em investigação patrimonial e financeira . Desenvolvimento do Curso: 06/10/2025 a 10/10/2025 Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e Auditório do CODE Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | Análise de dados bancários e Manuseio de ferramentas de Análise de dados | 10 | Presença |
| 2 | Ferramentas de Análise de dados, i2 IBM Analyst’s, Qlik Sense, Calc (LibreOffice), Análise Bancária (Relatório de Análise Bancária), Análise Patrimonial: dados importantes e link com o bancário. |
10 | Presença |
| 3 | Análise Bancária e elementos essenciais. CCS, Cartas Circulares e apresentação do SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias). | 10 | Presença |
| 4 | Análise Bancária com uso do Simba, Qlik Senseprodução de relatório. | 10 | Presença |
| TOTAL | 40 |