DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 177

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025-ADM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 27 de novembro de 2025, no site www.construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. REGILANE ALENCAR MONTEIRO, devidamente credenciada e matriculada na JUCEC sob o Nº 60 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9799-1371. Umirim/CE, 07 de novembro de 2025. Hamilton Pinheiro Rocha - Secretário de Administração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Suspensão. O Agente de Contratação, Sr. Artur Valle Pereira, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, do Município de Boa Viagem/CE, torna público a suspensão do Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica nº 2025.07.23.001 em todos os seus efeitos, cujo o objeto é contratação da prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliações de prédios, praças e equipamentos públicos, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, até ulterior determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (2ª Vara da Comarca de Boa Viagem) em sentido diverso. Boa Viagem - CE, 27 de Outubro de 2025.Artur Valle Pereira Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 3525PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3525PE. Objeto: Contratação de locação de horas de máquinas pesadas do tipo tratores, motoniveladora e outros, com operador, para a execução de serviços atendendo as necessidades da Secretaria de infraestrutura do Município de Ipaporanga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 07 de novembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato do Termo de Revogação. A Câmara de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, resolve Revogar Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de material permanente, equipamentos de informática e mobiliário geral, destinado a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Jaguaruana. Dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Jaguaruana/CE, 07 de novembro de 2025. Afraudizio Azevedo Soares - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 2º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, torna público o Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 041/2024/01, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº 005/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de galpão de 1000m² para finalidade industrial no Município de Pedra Branca/CE. Vigência do Aditivo ao Contrato: de 30 de outubro de 2025 a 27 de abril de 2026. Contratada: Foco Locação Ambiental. Contratante: Eudasio Fernandes Cezar.

Instituto Agropolos do Ceará - Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 025/2025. O Instituto Agropolos do Ceara informa a reabertura do prazo do Aviso de Manifestação de Interesse N° 025/2025, que deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected] , até às 16h da data limite de 26/11/2025. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org. br. Fortaleza - CE, 10 de novembro de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adiamento de Licitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paraipaba comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 008.2025, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma creche, padrão FNDE, tipo I, na localidade Setor B, no Município de Paraipaba-CE, com data de abertura prevista para às 09h00min do dia 20 de novembro de 2025, foi adiada. A nova data de abertura será às 09h00min do dia 24 de novembro de 2025, considerando que, no dia 20/11 ocorre o feriado do dia da Consciência Negra. Paraipaba CE, 07 de novembro de 2025. Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape . O Prefeito Municipal de Maranguape, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1 – DEMITIR o Servidor MARCELO FERNANDES NOGUEIRA do cargo de GUARDA PATRIMONIAL, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, matrícula Nº 29214, portador do CPF Nº *.455.518-, conforme apurado no Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2025 – PORTARIA N. 09.02.01/2025-SED, por violação ao disposto nos arts. 37, caput, inciso XVI e § 10, e 40, 42 e 142, todos da Constituição Federal. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA – Prefeito Municipal. Em 30 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 16.09.01/2025.08 - Aviso de Adjudicação e Homologação. Secretaria de Infraestrutura; Extrato da Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 16.09.01/2025.08; Objeto: Execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de Lagoa de Santana, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Amontada/CE; Vencedora: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Valor Global: R$ 529.950,42 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos). Amontada-CE, 03 de novembro de 2025. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 90009/2025-CP. Vencedora: LB Construções LTDA, para o item 01, com valor global adjudicado de R$ 7.268.494,34 (sete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro Centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei 14133/21. Antônio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação. Miraíma-CE, 30 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 90010/2025-CP. Vencedora: Noverga Construções e Serviços LTDA ME, para o Item 01, com valor global homologado de R$ 1.651.917,41 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. Cipriano Gomes Ramos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Miraíma-CE, 30 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 90009/2025-CP. Vencedora: LB Construções LTDA, para o item 01, com valor global homologado de R$ 7.268.494,34 (sete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro Centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. Francisco Cícero Albuquerque Araújo - Secretário de Educação. Miraíma-CE, 30 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato nº 20250501 - Credenciamento Nº 2406.01.2024. Contratada: Associação Hospitalar São Francisco de Canindé. Objeto: Prestação de serviços especializados na Área da Saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís do Curu-CE., com valor total de R$ 184.626,14. Programa de trabalho: 0802.103020047.2.057 - 3.3.90.39.00. Data da assinatura: 29 de outubro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses.