DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE110501/2025 O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, SOB O NÚMERO PE110501/2025, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 10:00HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025. ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE; NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 05112501SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20251010/0001-62 - CONTRATO Nº 05112501SECULT. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 001-2025SECULT-IN - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O): JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.939.747/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VIVA MOMBAÇA 2025”, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 174 ANOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO - 1801.13.392.0007.2.064 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE TRADIÇÃO POPULAR, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENS. FONTE DE RECURSOS: OUTROS CONVÊNIO DO ESTADO. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. MOMBAÇA-CE, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025. NEY WERBSON MOREIRA ALVES – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 2024.02.02.4, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.12.22.1. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. VALOR GLOBAL EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL N B DA COSTA – ME. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 384.121,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 10.301.0171.2.012.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 PRAZO DE EXECUÇÃO: DATA DE ASSINATURA, ATÉ 30 DE MARÇO DE 2025 CONTRATADO: NAYDSON BRAGA DA COSTA – ME REPRESENTANTE LEGAL - NAYDSON BRAGA DA COSTA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE ARNEIROZ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 094/2025-SEPLAG - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de plaquetas patrimoniais em alumínio, furadeiras sem fio, rebitadeiras manuais e rebites de alumínio, visando suprir as demandas de identificação e manutenção de bens patrimoniais da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 10 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de novembro de 2025 às 10:30h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 26 de novembro de 2025 às 10:30min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 2024.02.02.1, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.12.22.1. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. VALOR GLOBAL EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 19.100,00 (DEZENOVE MIL E CEM REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 10.301.0171.2.012.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 PRAZO DE EXECUÇÃO: DATA DE ASSINATURA, ATÉ 30 DE MARÇO DE 2025 CONTRATADO: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS – ME REPRESENTANTE LEGAL - FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE ARNEIROZ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 07.11.002/2025-SME, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de absorventes para atender as necessidades das alunas matriculadas na Rede Pública de Ensino Municipal, vinculadas a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 26 de novembro de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 07 de novembro de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 06.11.001/2025-GM, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com Abertura das propostas para o dia 26 de novembro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 07 de novembro de 2025. Ordenador de Despesas.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de Contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que realizará, às 09h, do dia 25/11/2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 2025.11.10.001-SEINFRA, no site: https:// compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção, modernização e ampliação do sistema de Iluminação Pública (IP) do município. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: https://compras.m2atecnologia.com.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 07.11.001/2025-SUPERMATA, cujo objeto é a Aquisição de móveis, para suprir as necessidades de ações de estruturação do Parque Jardim Zoobotânico da Caatinga de responsabilidade da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 25 de novembro de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. TauáCE, 07 de novembro de 2025. Ordenadora de Despesas.