DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 160903SESP/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 160903SESP/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando a Obras de construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Coreaú. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, com Data de Abertura Agendada para 26 de Novembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 06 de Novembro de 2025. Renê Ximenes Aragão – Secretário de Esporte.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 05/2025-SEINFRA/ CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 05/2025–SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica da estrada do Cajueiro a BR-304. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 25 de Novembro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 06 de Novembro de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE023/2025SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE023/2025-SEINFRA. Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e na zona rural no Município de Crateús-CE, conforme Convênio Nº 91/2025, MAPP: 3279, da Superintendência de Obras Públicas - SOP do Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 10 de Novembro de 2025 até 25 de Novembro de 2025 as 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 25 de Novembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE015/2025-SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº CE015/2025-SEINFRA, cujo OBJETO é: Serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE 187 ao distrito de Santo Antônio dos Azevedos, Zona Rural do Município de Crateús-CE, conforme Convênio Nº 71/2025 e MAPP: 3276 da Superintendência de Obras Públicas - SOP do Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 72.432.727/0001-59; VALOR GLOBAL : R$ 12.699.316,55 (Doze Milhões, Seiscentos e Noventa e Nove Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/11/2025. Crateús-CE, 07 de Novembro de 2025. Eliab Gomes Moreira – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.06.10-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 28 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.10-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de implantações de Espaços Educacionais Maker, execução de formações de Técnicos Maker, fornecimento de Livros Didáticos Maker para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), assessoria mensal, e Plataforma Educacional Maker, para atender a rede de ensino do município de Itapipoca/CE, através da Secretaria de Educação Básica. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99914-7217 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508- 170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 07 de Novembro de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025/CP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 013/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0003.1.007; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta com vestiários padrão FNDE, no Distrito de Açudinho, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA ; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; VALOR GLOBAL: R$ 1.415.356,29 (Um Milhão, Quatrocentos e Quinze Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos). Tamboril-CE, 06 de Novembro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025/CP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 013/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.365.0003.1.008; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de uma Creche Tipo 2 no distrito de Sucesso padrão FNDE, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; VALOR GLOBAL: R$ 1.572.557,96 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). Tamboril-CE, 06 de Novembro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025/CP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do processo de Concorrência Eletrônica N° 013/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0003.1.007; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de uma escola 4 salas na localidade de Água Fria padrão FNDE, junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; VALOR GLOBAL: R$ 739.277,66 (Setecentos e Trinta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos). Tamboril-CE, 06 de Novembro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P400854/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25025 - SMS (LICITANET Nº 127/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/11/2025, às 09H (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login . OBJETO: Aquisição de material de consumo, insumos e instrumental de Endodontia destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do Município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 10 de Novembro de 2025. O Pregoeiro – Daniel Camilo.