DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 04.013/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para os serviços remanescentes de construção de quadra esportiva coberta localizada na Rua da Doca da Ola, alto dos feitosas-sede-Tururu-CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 26 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 10 de novembro de 2025 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de novembro de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0311.01.2025.PE Com o seguinte objeto: Aquisição de insumos, material laboratorial e material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 07 de novembro de 2025, Antônio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-150925-DP01-SDARH - Objeto: Aquisição de insumos como protocolo hormonal e sêmens bovinos Para desenvolvimento da pecuária para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE, conforme Plano de Trabalho Nº 817897/2022, celebrado entre este município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará - Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Alta Genetics do Brasil LTDA, CNPJ nº 00.771.945/0001-07 - Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Data da Homologação/Adjudicação: 30/09/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Errata - Pregão Eletrônico Nº 01.010/2025. O Secretário de Cultura e Turismo de Eusébio torna pública a Errata do Pregão Eletrônico N° 01.010/2025, cujo objeto versa sobre o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos e estruturas diversas para execução de eventos, destinados as Secretarias do Município de Eusébio/ CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Onde se lê: No Edital de Licitação Publicado nos Meios Oficiais: Item 10 - do Valor de Referência. Metodologia do orçamento: Orçamento baseado em pesquisas de preços realizadas pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, conforme Mapa comparativo de preços em anexo aos autos, sendo o valor global de referência: R$ 8.609.902,68 (oito milhões seiscentos e nove mil novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Leia-se: Item 10 - do Valor de Referência. Metodologia do orçamento: Orçamento baseado em pesquisas de preços realizadas pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, conforme Mapa comparativo de preços em anexo aos autos, sendo o valor global de referência: R$ 8.610.139,08 (oito milhões, seiscentos e dez mil, centro e trinta e nove reais e oito centavos). Tarcísio Cristianne Gomes da Silva - Secretário de Cultura e Turismo de Eusébio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.27.01PE, tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação, transporte e apoio logístico para o encaminhamento de pacientes em situação de vulnerabilidade social, oriundos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, destinados a tratamento e atendimento médico-hospitalar em Unidades de Saúde localizadas na Cidade de Fortaleza/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de novembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 28 de novembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 28 de novembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 07 de novembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação. A Comissão de Contratação da Câmara Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que estará abrindo processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 2025.11.03.01, cujo objeto registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de reorganização, tratamento e digitalização do acervo documental, com aplicação de sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) e armazenamento em nuvem, incluindo o expurgo controlado de documentos, visando à modernização, segurança e eficiência na Gestão Documental da Câmara Municipal de Itarema/CE, conforme especificações. A mesma fica marcada: Início do Cadastramento de Propostas: 10/11/2025 às 00:00 Horas - Término Cadastramento de Propostas: 25/11/2025 às 08:59h; abertura das Propostas: 25/11/025 às 09:00h; Disputa de Lances: Início: 25/11/2025 às 09:30 Horas, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site https://camaraitarema.ce.gov.br/ e no site www.compras.m2atecnologia. com.br. Lívia Maria Ribeiro de Souza - Agente de Contratação. Itarema(CE), 10 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação - Termo Original: 25.11.06.01- SATDS - Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº PMH-150925-DP01-SDARH. Objeto: Aquisição de insumos como protocolo hormonal e sêmens bovinos para desenvolvimento da pecuária para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE, conforme Plano de Trabalho Nº 817897/2022, celebrado entre este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará – Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário E Recursos Hídricos - Contratada: Alta Genetics do Brasil LTDA, CNPJ nº 00.771.945/0001-07 - Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 06/11/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §único, Art. 61 e Art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Giovanni Goncalves Araujo (Contratada).

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Pregão Eletrônico nº 2025.10.29.01PMI/SAS. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de material permanente, informática e consumo com recursos oriundos do Prêmio Referência Social do Governo do Estado do Ceará e Programa Procad SUAS, destinados as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 21 de novembro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 06 de novembro de 2025, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025/CP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 013/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0003.1.007; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de 01 (Uma) quadra poliesportiva coberta com vestiários padrão FNDE, no Distrito de Carvalho, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (Cinco) Meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; VALOR GLOBAL: R$ 1.225.895,49 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos). Tamboril-CE, 06 de Novembro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.