DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº3225PE. Adjudicado e homologado em 29/10/2025, em favor das licitantes vencedoras: HR Farma e Distribuidora de Medicamentos LTDA inscrita no CNPJ/ MF: 42.202.305/0001-26, valor R$ 37.159,04 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos). HTEC Prime Servicos de Manutencao e Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.169.319/0001-50, valor R$ 12.000,00 (doze mil). M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 32.593.430/0001-50, valor R$ 18.110,00 (dezoito mil, cento e dez reais). Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 05.652.247/0001-06, valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Ipaporanga-Ceará, em conformidade com a Emenda Parlamentar Nº41380004. Proposta Nº11924674000125003, ano de 2025. Valor Total R$ 70.869,04 (setenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Ipaporanga-CE, 29 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.31.01CE. O Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 27 de novembro de 2025, no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.31.01CE. Objeto: Contratação de empresa para a execução da conclusão da 1ª Etapa das Centrais de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos (CTVRs) nos municípios de Apuiarés, General Sampaio, Pentecoste e Irauçuba, bem como a execução da 2ª Etapa das Centrais de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos (CTVRs) nos municípios de Apuiarés, General Sampaio, Pentecoste, Irauçuba, Itapajé, São Luís do Curu, Tejuçuoca e Umirim, para atendimento ao Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu (CORES-VALE). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio, https://www.coresvale. ce.gov.br/, bem como no endereço: Espaço Alfa - Av. Tab. Francisco Alves, nº 347, Centro, Pentecoste/CE. 06 de novembro de 2025. Antônio Jardel Alves Ramos - Agente de Contratação

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 08.006/2025. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17 de dezembro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.006/2025, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de pátio coberto com vestiário na EMIEB Povo Pitaguary, localizada na Rua Professor Henrique da Silva, S/N - Santo Antônio do Pitaguary, Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 02.01.001/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município. Valor Global Contratado: R$ 12.365.034,30 (doze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil trinta e quatro reais e trinta centavos), referente aos Lotes (01, 03, 04, 05, 06 e 07). Data da Assinatura: 02/01/2025. Da Vigência: Até 31/12/2025. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Diego Marcondes Cartaxo Tavares, respectivamente Contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 02.01.002/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Cormecial R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município. Valor Global Contratado: R$ 1.018.318,00 (um milhão, dezoito mil, trezentos e dezoito reais), referente ao Lote 02. Data da Assinatura: 02/01/2025. Da Vigência: Até 31/12/2025. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente Contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/ PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de prosseguimento - Pregão Eletrônico nº 2025.09.22.4. Os Ordenadores de Despesas de diversas Unidades Gestoras do Município de Potengi/CE, vêm informar da recusa por parte da licitante Urbanize Locações & Serviços LTDA inscrita no (CNPJ nº 35.847.172/0001-80) para assinar os contratos junto ao Lote 01 Veículos e Motocicletas, oriundos do certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.22.4, conforme documento encaminhado pela própria empresa. Desta forma, será dado prosseguimento ao processo com a convocação da empresa remanescente, obedecendo a ordem de classificação, através da plataforma eletrônica GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informações LTDA (www.licitapotengi.com.br), com data da sessão marcada para o dia 17 de novembro de 2025, às 10:00 (DEZ) horas da manhã. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 07 de novembro de 2025. Eduardo Gonçalves Amorim - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Julgamento - Credenciamento Nº. 007/2025-CR - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca através da Secretaria de Saúde, comunica o Resultado do Julgamento da Qualificação do Credenciamento onde restou o seguinte resultado. Qualificada: Organização Social Associação de Proteção e Assistência a Maternidade Infância - Instituto São Vicente - CNPJ Nº 07.609.365.0001-67. Não Qualificada: Instituto Rosa Branca - CNPJ Nº 10.962.062/0001-38. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações via plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou presencial no setor de licitação da prefeitura municipal, endereço: rua fortunato silva, s/n - centro, 63.630000, do município de pedra branca/ce, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas, e 14 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 07 de novembro de 2025. Maria Evelane Almeida de Carvalho - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.006/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.006/2025-SRP, que tem como objeto a Registro de Preços visando futuras E eventuais contratações de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco, junto a Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 24/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 24/11/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 24/11/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 07 de novembro de 2025. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.