DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.08.2025/GAF-PE objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 10/11/2025 até dia 25/11/2025. A Sessão de abertura se dará no dia 26/11/2025 as 9h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e (www.novobbmnet.com.br). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 10 de novembro de 2025. A presidente da Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 013.2025 – PE. O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, PREGÃO nº 013.2025 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA, RECARGAS D’ÁGUA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, VASILHAMES, RECARGAS DE GÁS 13KG GLP E BOTIJÕES DE GÁS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ /CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 07 de novembro de 2025. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeiro(A).

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.008/2025-PE, cujo objeto: Aquisição de fardamento completo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Endemias, junto a Secretaria de Saúde do Município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10/11/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 25/11/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 25/11/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet. com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Petrus Barbosa de Lima.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 2910001/2025 do Processo Administrativo nº 28.07.001/2025SASC, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, por meio da Secretaria de desenvolvimento social, cidadania e direitos humanos do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 16:30h do dia 10/11/2025 até às 13:30h do dia 26/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 26/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR LOTE; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega do objeto, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 2910002/2025 do Processo Administrativo nº 25.08.11.47B01, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de fardamentos para alunos da rede pública municipal de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Educação do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 16:30h do dia 10/11/2025 até às 08:30h do dia 24/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 24/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR LOTE; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 0411002/2025 do Processo Administrativo nº 2905001-2025-SEINFRA, cujo objeto: Locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município. observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 16:30h do dia 10/11/2025 até às 08:30h do dia 26/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 26/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Saúde, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 001/2025-02, resultante do Credenciamento Público Nº 001/2025, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Termo de Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de ações na área da saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro CE, conforme especificações constantes do Anexo 1, parte integrante deste processo, conforme Plano de Trabalho 5126 E 5227, Convênio 64/2024 - Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0003.2.040 - Gestão da Sec. Mun. das Ativ. Admin. da Secretaria Municipal da Saúde, no Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. Contratada: Clinica Dr. Mavio Medeiros LTDA; Valor Global: R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela Contratada: Clinica Dr. Mavio Medeiros LTDA. Assina Pela Contratante: Sr. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2025. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Saúde, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 001/2025-01, resultante do Credenciamento Público Nº 001/2025, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Termo de credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de ações na área da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro CE, conforme especificações constantes do Anexo 1, parte integrante deste processo, conforme Plano de Trabalho 5126 E 5227, Convênio 64/2024 - Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0003.2.040 - Gestão da Sec. Mun. das Ativ. Admin. da Secretaria Municipal da Saúde, no Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00 Contratada: MB Facos e Procedimento Oftomologicos; Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela Contratada MB Facos e Procedimento Oftomologicos. Assina Pela contratante: Sr. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2025. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Saúde, do município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 001/2025-03, resultante do Credenciamento Público Nº 001/2025, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Termo de Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de ações na área da saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro CE, conforme especificações constantes do Anexo 1, parte integrante deste processo, conforme Plano de Trabalho 5126 E 5227, Convênio 64/2024 - Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0003.2.040 – Gestão da Sec. Mun. das Ativ. Admin. da Secretaria Municipal da Saúde, no Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00 Contratada: George Gomes de Albuquerque; Valor Global: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela Contratada: George Gomes de Albuquerque. Assina pela Contratante: Sr. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2025. Valdean Alves Nogueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.