DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 171

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Adendo ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica aos interessados Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE R14/2025-GM, cujo objeto aquisição de materiais, equipamentos, móveis e permanentes, para atender as atividades das Secretarias Municipais, do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 24 de novembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, onde será republicado com nº PE R14/2025-GM. https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 07 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Republicação de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.002/2025-CE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que licitação em tela que ocorreria as 10:00, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 10.002/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma creche tipo pro infância no bairro Santa Inês e o muro de arrimo, passeio público e muro de contorno da mesma creche, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE, agora, ocorrerá em 27 de novembro de 2025 às 13:30 horas, devido termo de errata constante nos autos. O Edital e seus anexos bem como o termo de errata, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/ ; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 06 de novembro de 2025. Lídia Mara Coelho Ferreira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico Nº. 2025.07.17.01.PE, Tipo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente para unidade Básica de Saúde, consistente no fornecimento de veículos de passeio (0 KM) para transporte de equipe (5 pessoas) e veículo tipo van (Diesel, 0 KM), Conforme Proposta Nº 11422633000125005 do Fundo Nacional de Saúde, destinados às unidades básicas de saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedora as empresas: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA/CNPJ: 35.307.250/0001-53, valor global: R$ 612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais) e Regence Veiculos peças e Serviços LTDA/ CNPJ: 09.941.977/0010-79, Valor Global: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 06 de novembro de 2025. Ana Caroline Albuquerque - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0711.01/2025-CE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0711.01/2025-CE. Objeto: Construção de escola 13 salas de aula - Padrão FNDE, no sítio baixio do moco, Município de Salitre/CE, conforme Termo de Compromisso nº 961020-2024 e Plano de Trabalho nº 1095173-55, para licitantes Pré-Qualificados, conforme Pré-Qualificação Edital Nº 002.07/2025-PQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 07 de novembro de 2025. Thamiris Pereira Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 20251002001/SMS-SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM-CE, através da Secretaria de Saúde , leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Processo Licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico - 20251002001/SMS-SRP . Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O Secretário, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação PREGÃO ELETRÔNICO - 20251002001/SMS-SRP, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site: m2atecnologia.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.umirim.ce.gov.br/. Umirim/CE, 10 de novembro de 2025. José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20241106-01/SEINFRA – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE/300424.02/SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE – Nova Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/11/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 . Signatários: Claudio Gledson de Oliveira (CONTRATANTE); Iuri da Silva Duarte (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE AUTORIZAÇÃO . Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de AUTORIZAÇÃO , resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2310.39/2025-INEX , cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DO ´´BAÚ INCLUSÃO – UM ATO DE AMOR``, COM AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DE RECURSOS PEDAGÓGICOS, VOLTADOS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DUCACIONAL, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚCE. FAVORECIDO: MERCADO DO SABER COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CNPJ N° 50.919.290/0001-40. VALOR: R$ 448.630,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais). Data da Autorização: 29/10/2025 . Ordenador de Despesas: Antônio Júnior Carneiro. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 07 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.013/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de material de jazida (piçarra, cascalho ou solo argiloso), incluindo todas as etapas de exploração licenciada da jazida, escavação, carregamento, transporte e descarga, na sede ou adjacências da sede do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/11/2025 até o dia 26/11/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09:00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 06 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.10.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Valor do Contrato Original: R$ 7.678.664,77 (sete milhões seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos) Valor do Contrato Após 1º Aditivo de Acréscimo: R$ 9.330.659,03 (nove milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e três centavos) Valor do Contrato Após 2º Aditivo de Acréscimo: R$ 9.590.116,19 (nove milhões, quinhentos e noventa mil, cento e dezesseis reais e dezenove centavos). Valor Acrescido: R$ 259.457,16 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Consorcio Ceteng E JN. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa. Data: 29 de setembro de 2025.