DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/ Ce, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09. CONTRATADA: F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.116.490/0001-66 e inscrição estadual sob o n° 06.394.265-8, com endereço à Rua Iguape nº 255 - Bairro - Jóquei Clube - CEP: 60.510077 - Fortaleza/Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0152025PEFMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 40.613,60 (quarenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da atenção Primária de Saúde - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - Fonte de Recurso: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Francisco Fernandes de Araújo - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2025 PERP. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada para implantação de Projetos Educacionais contemplando o atendimento da educação infantil das unidades escolares de educação básica da Rede Municipal do Município de Ocara/CE, incluindo aquisição de recursos tecnológicos, sendo: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, guias de montagens digitais, guia de montagens impressos, dispositivos móveis, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica Presencial) durante o ano letivo de acordo às especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de Novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da comissão ou através do e-mail [email protected]. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Raimundo Alexandre, 2850 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato dos Contratos Nº. 2025.07.17.01-001 e 2025.07.17.01-002, base legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde - Contratadas: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA e Regence Veiculos Peças e Serviços LTDA, Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, consistente no fornecimento de veículos de passeio (0 km) para transporte de equipe (5 pessoas) e veículo tipo van (Diesel, 0 KM), Conforme Proposta Nº 11422633000125005 do Fundo Nacional de Saúde, destinados Às Unidades Básicas de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE - Assinaturas: 01/09/2025 e 28/08/2025 - Vigência: 31/12/ 2025 - Signatário: Pelo Município - Ana Caroline Albuquerque - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - Pelas Contratadas: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA /CNPJ: 35.307.250/0001-53- Williams Henrique Parente de Castro - Representante Legal e Regence Veiculos Peças e Serviços LTDA/CNPJ:09.941.977/0010-79. Francisco Arimilson Sousa Ferreira - Representante Legal, Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 06 de novembro de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 093/2025-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de dedetização de insetos e cupins, limpeza e esgotamento de fossas sépticas e desentupimento de esgotos, caixas de gordura, encanamento, pias e banheiros das escolas da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 10 de novembro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 27 de novembro de 2025 às 10:00h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 27 de novembro de 2025 às 10:00h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação - SEMED.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 090/2025- SESPORT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de material destinado a práticas esportivas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 10 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 27 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 27 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima - Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 019/2025 - IMMAB - Tipo: Menor Preço. O Instituto Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de empresa especializada para elaboração do plano de manejo do parque natural municipal do campo florestal, incluindo diagnóstico ambiental, zoneamento, oficinas participativas e entrega do relatório final conforme Legislação Vigente, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 10 de novembro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 13 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 13 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Carlos Vangerre de Almeida Maia - Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Pré-Qualificação nº PQ-001/2025-SEAD - Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.071125-SEAD. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria contábil junto à Prefeitura Municipal de Ararendá-CE - Data de recebimento a partir de 10/11/25 - Horário: 08:30:00h - Local: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.ararendá.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale. Ararendá-CE, 07 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 05.11.2025.01-PE. O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 05.11.2025.01-PE. Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinadas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 10 de novembro de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).