DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 169

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2025.11.06.02 AO CONTRATO N.º 2023.11.09.02 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO) , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO. CONTRATADA : JOSÉ IRATON DE CASTRO-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 11 DE NOVEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ IRATON DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2025.11.06.01 AO CONTRATO N.º 2023.11.09.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JOSÉ IRATON DE CASTRO-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 11 DE NOVEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ IRATON DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/ Ce, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09. CONTRATADA: SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.191.158/0001-12 e inscrição estadual sob o n° 07.099.029-8, com endereço à Avenida C (Conjunto Prefeito José Walter), Nº 470, Bairro - Prefeito José Walter Cep.: 60.750-020- Fortaleza/Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0152025PEFMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 55.255,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da atenção Primária de Saúde - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - Fonte de Recurso: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA - Nayra Mayle Barros Maia – Representante Legal. Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 05112503SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20251010/0001-62 - CONTRATO Nº 05112503SECULT. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 001-2025SECULT-IN - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O): TA SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.202.769/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VIVA MOMBANÇA 2025”, NO DIA 26/11/2025, COM HORÁRIO DE INÍCIO A COMBINAR, SENDO A DURAÇÃO DO SHOW DE 1H20M, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 174 ANOS DO MUNICÍPIO DE MOMBANÇA A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO - 1801.13.392.0007.2.064 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE TRADIÇÃO POPULAR, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENS. FONTE DE RECURSOS: OUTROS CONVÊNIO DO ESTADO. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. MOMBAÇA-CE, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025. NEY WERBSON MOREIRA ALVES – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/Ce, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09. CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79 e inscrição estadual sob o n° 06.671.857-0, com endereço à Rua Mirian Abreu nº 16 Galpão 01, Bairro - Urucunema, Cep: 61.762-470, Eusebio-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0152025PEFMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 117.864,03 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da atenção Primária de Saúde - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - Fonte de Recurso: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Márcio Costa Forti - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 11/2025-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do (a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 11/2025-DIV, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços de locação de sistema de rastreamento veicular, com instalação e manutenção preventiva e corretiva de rastreadores destinados à frota de veículos vinculados as diversas Secretarias do Município de Tianguá-Ceará, de acordo com o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 25/11/2025. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 25/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 07 de novembro de 2025.