DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Jade Afonso Romero e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA , com sede na Rua Vicentina Coutinho Camargos, n.º 275-A; Bairro: Álvaro Camargos, Belo Horizonte/MG – CEP 30.860-130 , inscrita no CNPJ sob o nº65.149.197/0002-51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Leandro Figueiredo de Castro, tendo em vista o que consta no Processo n.º 47001.009330/2025-81 e em observância às disposições da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) n.° 90016/2024 – ARP nº97/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO (art. 92, I e II): O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de projeção de imagens , para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº14.133, de 2021. PREÇO (art. 92, V): O valor total da contratação é de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII): As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, nas dotações abaixo discriminadas: 47200002.08.245.122.11087.01.449052.2.6609200000.1 47200002.08.245.1 22.11087.03.449052.2.6609200000.1 47200002.08.245.122.11087.14.449052.2.6609200000.1. FORO (art. 92, §1º): Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social - SPS e Leandro Figueiredo de Castro - Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Jade Afonso Romero e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA , com sede na Rod. ES-010, 4255 A, Sala 05, Chácara 274 A, Jardim Limoeiro, Serra/ ES, CEP: 29.164-140, inscrita no CNPJ sob o nº65.149.197/0002-51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Leandro Figueiredo de Castro, celebram o presente contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº90016/2024 – UFPB – ARP Nº97/2024, em conformidade com o processo de nº47001.009899/2025-46, e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como demais legislações aplicáveis, firmando o compromisso de cumpri-lo de acordo com as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO (art. 92, I e II): O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de projeção de imagens , para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº14.133, de 2021. PREÇO (art. 92, V): O valor total da contratação é de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII): As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na dotação abaixo discriminada: 47100001.08.126.421.10331.03.449052.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de novembro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Leandro Figueiredo de Castro - Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

PROCESSO Nº47001.020770/2025-99 OBJETO: Contratação direta da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JUAZEIRO DO NORTE, inscrita no CNPJ nº06.743.561/0001-67, com Identidade Artesanal nº15688, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.570,00 ( Três mil, quinhentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020770/2025-99, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JUAZEIRO DO NORTE , inscrita no CNPJ nº06.743.561/0001-67, com Identidade Artesanal nº15688, representada por seu presidente CÍCERO CAETANO RODRIGUES, detentor da Identidade Artesanal nº5869. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº47001.020682/2025-97 OBJETO: Contratação direta da artesã MARIA SELMA MARCELINO, inscrita no CPF nº689.xxx.xxx-91, detentora da Identidade Artesanal nº46084, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.545,44 ( Dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.0 1.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020682/2025-97, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA SELMA MARCELINO , inscrita no CPF nº689.xxx.xxx-91, detentora da Identidade Artesanal nº46084. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 07 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº47001.019479/2025-78 OBJETO: Contratação direta do artesão ESPEDITO VELOZO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº122.xxx. xxx-78, detentor da Identidade Artesanal nº14120, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 58.907,12 ( Cinquenta e oito mil, novecentos e sete reais e doze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.27 1.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.019479/2025-78, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ESPEDITO VELOZO DE CARVALHO , inscrito no CPF nº122.xxx.xxx-78, detentor da Identidade Artesanal nº14120. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA