DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 143

FRANCISCA FRANCILENE DE ARAÚJO , matrícula funcional nº491781-1-5, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro de Hematologia e Hemtorapia do Ceará/HEMOCE/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FRANCISCA FRANCILENE DE ARAÚJO OLIVEIRA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 28 de agosto de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6135/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.092264/2025-04 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de MARIA ODELE HOLANDA SILVA , que exerceu a função/cargo de Auxiliar de Enfermagem, nesta Secretaria, matrícula nº 00733415, folha nº 2500, ocorrido em 08 de outubro de 2025, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 09 de outubro de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6151/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.091177/2025-21 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora LINDOMAR PEREIRA CARNAÚBA DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº009236--1-3, que exerce a função de Auxiliar de Patologia Clínica (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar LINDOMAR PEREIRA CARANAÚBA conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Rocha Araújo - 1º Ofício de Registros, Notas e Protestos/Senador Pompeu/CE, em 26 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6152/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP: 24001.090536/2025-23 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA JOSE DE AGUIAR MOTA , matrícula funcional nº 300150-9-6, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA JOSE DE AGUIAR, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 16 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6153/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP: 24001.0914633/2025-33 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA GABRIELA SOUSA MORAIS , matrícula funcional nº 300121-9-4, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA GABRIELA MORAIS HOLANDA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe/Fortaleza/ Ce, em 23 de maio de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6156/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.095464/2025-19 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora ANA VALÉRIA ESCOLÁSTICO MENDONÇA , matrícula nº 402.477-18, Orientadora da Célula de Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais e Populações Específicas da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – ABRASCÃO, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$2.045,89 (dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$1.022,95 (mil e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$3.440,82 (três mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria 143/2025-SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6157/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.095274/2025-93 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora THAÍS NOGUEIRA FACÓ DE PAULA PESSOA , matrícula nº 495.362-16, Coordenadora da Atenção Primária à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – ABRASCÃO, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$650,97 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$2.324,88 (dois mil trezentos e vinte quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria 143/2025-SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6174/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP: 24001.088052/2025-14 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JULIANA MARTINS BRAGA , matrícula funcional nº 495482-1-4, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), Lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Cedida à Escola de Saúde Pública - ESP/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768,