DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

de 11 de junho de 1990, passou a assinar JULIANA MARTINS BRAGA BRASIL conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil do Distrito do Mucuripe/Fortaleza/CE, em 27 de novembro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº6175/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP: 24001.091170/2025-18 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ADÉCIA FALCÃO FREITAS , matrícula funcional nº 300167-0-X, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** ADÉCIA FALCÃO FREITAS ALEXANDRE, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Câmara Rodrigues - 1º Ofício de Registro Civil/Horizonte/ CE, em 17 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6176/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP: 24001.091430/2025-47 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA JUCILEIDE MONTEIRO DE ALMEIDA , matrícula funcional nº 492952-1-9, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-HEMOCE/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA JUCILEIDE MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Serviço Registral - Fortaleza/CE, em 25 de agosto de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6177/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP: 24001.091429/2025-12 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora RAIMUNDA ROSINEIDE DIAS , matrícula funcional nº 491942-1-8, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-HEMOCE/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar RAIMUNDA ROSINEIDE DIAS FERNANDES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Sapupara - Sapupara/Maranguape/CE, em 23 de setembro de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6178/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP: 24001.091526/2025-13 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA GABRIELE OLIVEIRA DA SILVA , matrícula funcional nº 300108-2-5, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA GABRIELE OLIVEIRA DA SILVA TAVARES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/CE, em 31 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

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PORTARIA Nº6179/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.091445/2025-13 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora PAULA SANDRA ALVES DA SILVA , matrícula funcional nº492299-1-7, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar PAULA SANDRA ALVES DA SILVA FRANÇA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 24 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

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PORTARIA Nº6180/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.097540/2025-12 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de SERGIA MARIA DE OLIVEIRA , que exerceu a função/cargo de Agente Comunitário de Saúde, nesta Secretaria, matrícula nº 1003564-3, folha nº 200 - 2ª CRES DE CAUCAIA ocorrido em 12 de outubro de 2025, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Brito Ramos / 1º Tabelionato de Notas, Protestos e Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Caucaia/ Ce, em 17 de outubro de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.096671/2025-82, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual n° 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar n° 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar n° 178 de 10/05/18, no Decreto n° 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado, conforme solicitado no Ofício E. F. nº 102/2025 (pág. nº 02), do processo em referência. Onde se lê: