DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

146

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 690/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1019 – CEP 60.135-170 – Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acrescer o valor do Contrato nº172/2025 celebrado com a empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos; VIII – VALOR GLOBAL: 1.411.166,93 (um milhão quatrocentos e onze mil cento e sessenta e seis reais e noventa e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:11/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250938 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.007583/2025-14.Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:3; 1016212 - MESILATO DE LENVATINIBE, 10 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 6.750,; VALOR UNITÁRIO: R$ 301,8400; ITEM:4; 1016202 - MESILATO DE LENVATINIBE, 4 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 5.850,; VALOR UNITÁRIO: R$ 122,5200; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; ITEM:1; 753306 - DAPAGLIFLOZINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 30.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7600; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:6; 431606 - METOPROLOL (SUCCINATO), 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 12.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3950; ITEM:7; 1303915 - MIDOSTAURINA, CAPSULA MOLE, 25MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- - Obs.: QUANT.: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$523,4500; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:2; 1303880 - ESPIRONOLACTONA, 25MG, SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOObs.: QUANT.: 13.500,; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0938. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1266/2025 PROCESSO Nº24001.107084/2024-45 PRÉ-RESERVA 1377177000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: J.V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos hidráulicos e elétricos para cultivo de plantas medicinais, produção de fitoterápicos e manutenção dos Hortos das comunidades indígenas vinculada ao projeto Interculturalidade e Farmácia Viva no SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.720,27 (seis mil setecentos e vinte reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:392609 . 24200934.10.303.171.20642.03.339030.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:03/11/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOSÉ VICTOR SALUSTIANO DOS SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PRÉ-RESERVA 1377177000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: K2M DO BRASIL ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos hidráulicos e elétricos para cultivo de plantas medicinais, produção de fitoterápicos e manutenção dos Hortos das comunidades indígenas vinculada ao projeto Interculturalidade e Farmácia Viva no SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 840,62 (oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:392609 . 24200934.10.303.171.20642.03.339030.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/11/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E KARINA KNOP.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO DOCUMENTO 1279/2025 PROCESSO Nº24001.062212/2025-03 PRÉ-RESERVA 1393851000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 436.052,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/11/2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO