DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SAÚDE MEIRELES – CSM/ SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Serviços de em horas/ ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 114.432,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e trinta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/11/2025 SIGNATÁRIOS: MONALIZA ARAÚJO DE SOUZA e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1307/2025 PROCESSO Nº24001.077983/2025-97 PRÉ-RESERVA 1412736000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO D E MOVEIS E TRANSPORTES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. OBJETO: aquisição de mobiliários para o Nível Central** da Secretária de Saúde do Estado do Ceará - SESA, com o Plano de Aquisições disponibilizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 29.785,60 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10892.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Elenilton de Moura Mendes.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1315/2025 PROCESSO Nº24001.077983/2025-97 PRÉ-RESERVA 1412736000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO D E MOVEIS E TRANSPORTES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. OBJETO: aquisição de mobiliários para o Nível Central da Secretária de Saúde do Estado do Ceará - SESA, com o Plano de Aquisições disponibilizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.338.584,57 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.173.10924.03.449052.1.634.3220059.1.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Elenilton de Moura Mendes.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

PROCESSO Nº: 24001.021610/2024-81 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de materiais ortopédicos classificados como Órtese, Prótese e Material Especial – OPME, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses. JUSTIFICATIVA: A presente contratação objetiva garantir o abastecimento do Hospital Infantil Dr Albert Sabin durante o período de seis meses. Os itens são classificados como OPME (órtese, prótese e material especial) e destina-se ao atendimento de qualidade e excelência à população cearense nos serviços de Saúde da Rede SESA Estadual. A manutenção dos referidos insumos em quantidades necessárias ao atendimento, garante uma assistência digna, segura e de qualidade. Os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 são indicados para redução, alinhamento, estabilização e fixação temporária ou permanente dos diversos tipos de fraturas. São materiais imprescindíveis para a realização das cirurgias ortopédicas. Justificamos esta dispensa de licitação, pois os itens solicitados deram fracassados no PE 1648/2023 aberto pela SESA. Um novo processo (NUP 24001.013564/2024-46) foi reaberto com os itens fracassados pela SESA, porém não temos tempo habil para aguardar a tramitação e sua finalização. Informamos que o quantitativo contratualizado pelo Hias é insuficiente para atender a demanda e alguns itens encontram-se com o saldo zerado. VALOR GLOBAL: R$ 144.232,80 ( cento e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais, oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600 9200000.1 –23171; 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 - 7879 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA; DISPENSA: 07/11/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 07/11/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 24001.091798/2025-13 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento IMIPENEM + CILASTATINA SODICA, 500MG + 500MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA , para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano). JUSTIFICATIVA: Ressaltamos que a falta deste medicamento no âmbito hospitalar pode ter um impacto bastante significativo, desde impedir o início do tratamento adequado, resultando em tratamentos menos eficazes, propiciar o surgimento de superinfecções ou infecções secundárias, ou até mesmo, à exacerbação dos sintomas com maior tempo de permanência do paciente na unidade hospitalar, possível internação em UTIs e, consequentemente, maiores custos ao erário. Em casos mais complexos, a falta deste medicamento apresenta risco iminente de o paciente ir a óbito. Portanto, o uso racional de antimicrobianos é uma desafiadora realidade é um problema endêmico mundial, no qual requer vigilância contínua e ações rápidas de contingência frente a um possível desabastecimento; Considerando a relevância clínica do medicamento Imipenem + cilastatina sódica, 500mg + 500mg, pó para solução injetável, frasco/ampola classificado como curva Z (máxima criticidade) para todas as Unidades de Saúde da Rede SESA (RESME, 2024), largamente utilizado nas Unidades de referência do Estado como Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ); Considerando a relevância clínica do medicamento em questão, a COLOB realizou a atualização do consumo junto às unidades demandantes, solicitando a necessidade atual. Conforme os dados obtidos, foi demonstrado que o consumo médio mensal é de aproximadamente 75 (setenta e cinco) unidades, sendo 40 unidades destinadas ao HM, 20 unidades ao HIAS e HSJ em média 15 unidades. Considerando que, o Centro de Distribuição encontra-se com o estoque zerado, conforme relatório Cliff. Nesse sentido, observa-se que não há possibilidade aguardar a conclusão da licitação – NUP 24001.057531/2025-99 - PE 2025/1259 em andamento; VALOR GLOBAL: R$ 44.496,00 ( quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; DISPENSA: 11/11/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 11/11/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA