DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

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compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº44/2025-DEP/DG/ AESP, por meio do NUP nº10041.005486/2025-14, bem como o disposto na Instrução Normativa nº001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 8 (oito) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE NA IDENTIFICAÇÃO CIVIL - TURMA I/2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 6 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2025, com carga horária de 60 (sessenta) horas-aula.

Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1968/2025 - NUP 10041.005729/2025-14 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº38/2025-DEPM/DG/ AESP, por meio do NUP nº10041.005229/2025-74, bem como o disposto na Instrução Normativa nº001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 30 (trinta) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR (COIPM) – PMCE – TURMA II - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 1 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025, com carga horária de 228 (duzentas e vinte e oito) horas-aula.

Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1969/2025 - NUP 10041.006571/2025-91 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS QOPM - CAO QOPM - TURMA I - 2025. Aos 4 (quatro) dias do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº1758/2025, exarada no processo sob o NUP nº10041.002772/2025-10, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS QOPM - CAO QOPM - TURMA I - 2025, conforme discriminado a seguir: