DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – O Município de Santana do Acaraú através da Secretaria de Saúde, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 1310.42/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE . Motivo: vicio de legalidade, art. 71 da lei 14.133/2021. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretaria de Saúde. Santana do Acaraú/CE, em 14 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Prévia e de Instalação - LPI com Protocolo nº 2025.11.12-0021 para a atividade de (07.02) Construção Civil - condomínios e conjuntos habitacionais - com infraestrutura (construção de 40 casas populares), situada na zona urbana da sede do Município de Pedra Branca e Distrito de Mineirolândia, com 6.400,00 m2 de área total construída. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Retificação da Publicação do Instrumento Contratual Nº 16.09.01/2025.08 - Concorrência Eletrônica Nº 16.09.01/2025.08. Onde se lê: O Valor Global: R$ 529.950,42 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), Leia-se: O Valor Global: R$ 529.877,80 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Amontada-CE, 13 de novembro de 2025. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Concorrência Pública Nº 16.09.01/2025.08 - Aviso de Retificação da Publicação da Adjudicação e Homologação. Onde se lê: O Valor Global: R$ 529.950,42 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), Leia-se: O Valor Global: R$ 529.877,80 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Amontada-CE, 13 de novembro de 2025. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 08/2025. OBJETO: Registro de Preços para lanche e Coffee break. Íntegra do Edital: www.idt.org.br . Início do acolhimento: 14/11/25; fim do acolhimento: 27/11/25 às 8:45h; sessão: 27/11/25 às 9h no site: www.bbmnetlicitacoes. com.br . Fortaleza/CE, 10/11/25. Rosana Rodrigues.