DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20240517.1 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018.2024-SMO. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE AVENIDA DO ENTORNO DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA-CE QUE LIGA A CE- 266, DISTRITO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- MONSENHOR TABOSA E A 267- MONSENHOR TABOSA- MORRO REDONDO- MAPP N° 1739. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DECLARA VENCEDORA A EMPRESA R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE N° 40.560.312/0001-74, REPRESENTADA POR RAIMUNDO ERIDON SOUZA, CPF Nº *.208.953-, VALOR TOTAL: 4.989.700,83 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2024. MONSENHOR TABOSA-CE, 13/11/2025, GEOVANA DE MOURAS TORRES, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2305.01/2025, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE CÓRREGO VERDE / SERROTA / SEDE NO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE . LICITAÇÃO ADJUDICADA E HOMOLOGADA EM FAVOR DE: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 19.967.758/0001-21, NO VALOR GLOBAL R$ 1.123.213,70 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) . SENADOR SÁ/CE, 30 DE SETEMBRO DE 2025 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.20.01-PE - O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, por intermédio da Pregoeira, instituída pela Portaria nº 043/2025, de 02/01/2025, torna público o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL do Pregão Eletrônico em epígrafe. Objeto: contratação de serviços técnicos de comunicação institucional e cobertura de eventos, compreendendo a produção gráfica e audiovisual, gestão de mídias digitais, locução, sonorização e divulgação, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, conforme edital e anexos. Retificação: Onde se lê: “Etapa de Lances: Data: 18 de novembro de 2025; Horário: 13:00 (horário oficial de Brasília)”; Leia-se: “Etapa de Lances: Data: 21 de novembro de 2025; Horário: 13:00 (horário oficial de Brasília)”. Ficam mantidas as demais cláusulas, condições e anexos do Edital não alterados por este adendo. Nova Olinda/CE, 11 de novembro de 2025. SAMARA PEREIRA DE LUCENA - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Solonópole - CE, torna público a Revogação do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.07.001, que tem por objeto contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de muro de arrimo com gradil externo e estacionamento do Novo Centro Administrativo de Solonópole, de interesse da Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole/CE, conforme mencionado nos autos do processo, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF. Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, 13 de novembro de 2025. Roberto Mário Pinheiro Lima - Secretário Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2025.11.10.02. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 01 de dezembro de 2025 às 14h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll. org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.11.10.02. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos destinados à educação infantil, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 13 de novembro de 2025. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250087 da Concorrência Eletrônica nº 2812001-2024. Contratada e signatário: Foco Locação Ambiental, CNPJ nº 48.684.766/0001-69, Vinicius Wagner Cavalcante Costa, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Construção de Passagem Molhada Sobre o Leito do Rio Pirangi Entre Palmeira e Umari no Município, (MAPP 5948 - Sec. Cidades); Aditivo: O Aditivo prorroga o prazo do contrato em 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/11/2025 até 04/03/2026. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 03/11/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Rescisão e Cancelamento da Ata de Registro de Preço. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 14.02.002/2025-SME-01 e o Termo de Rescisão Unilateral referente ao Contrato nº 14.02.002/2025-SME-02, decorrentes do Pregão Eletrônico n° 14.02.002/2025-SME. A presente rescisão contratual fundamenta-se nos Artigos 137, Inciso I e II c/c Art. 138, § 1° da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Contratada: Gráfica Tauá Serviços e Comércio LTDA, CNPJ Nº 36.874.834/0001-73. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, Inciso I, Alínea “e” da Lei Federal N° 14.133/2021. Os documentos estão disponíveis em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 13 de novembro de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 12.11.001/2025-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de lousa digital e plataforma online educacional com ferramentas de inteligência artificial para apoio pedagógico e gestão, junta a Secretaria da Educação do município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 01 de dezembro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/ licitacao.php. Tauá-CE, 13 de novembro de 2025. Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 007/25-CE-FME–** OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DE RIACHO SÃO MIGUEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025 (02/12/2025), ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/ PE/SRP – OBJETO: Aquisição de ambulâncias para o município Catunda-CE. EMPRESA VENCEDORA: PGLE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 22.424.379/0005-23. VALOR: R$ 567.560,00 (Quinhentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta Reais). INFORMAÇÕES: Equipe de Pregão, Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda, de 08h às 12h. E-mail: [email protected]. DATA: 12/11/2025. Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde.**

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2025.11.07.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.02.001-SESA; Contratada e signatário: Arena Combustíveis Ltda, Marciane Bezerra de Lisboa Loiola; Valor Global: R$ 163.200,00; Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível, destinado atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município; Dotações Orçamentárias: 02.17.17.10.302.1003.2011, 02.17.17.10.301.1001.2.009, 02.06.06.10.122.0402.2008; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Data da Assinatura: 07/11/2025; Vigência: 31/12/2025.