DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 175

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 038- 2025 SRP – Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Programas Educacionais Pedagógicos (brinquedoteca infantil, tenda da Cultura e Conjunto BNCC e Cultura Esportiva de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 02 de Dezembro de 2025, às 08h (horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PRFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP.STDS/2025 – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 30/09/2025, em Favor do LICITANTE VENCEDOR: DIMENSIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA com endereço à Rua Francisco Bolívar F. Costa, nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, Cidade de Ubajara, Estado do Ceará, CEP: 62.350-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.432.752/0001-70, representado pelo Sr. Antônio de Aguiar Prado, no VALOR GLOBAL de R$ 572.247,16 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos). Do OBJETO da Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2025, que tem por finalidade a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 13 de Novembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.CP.SMI/2025 – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/07/2025, em Favor do LICITANTE VENCEDOR: R. R. PORTELA CONTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA com endereço à DT. Pedra De Fogo, S/N, ZONA RURAL, Sobral, Ceará, CEP 62.114-400, inscrito no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, representado pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela, no VALOR GLOBAL de R$ 2.766.375,01 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Um Centavo), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 08.CP.SMI/2025, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução do projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas do município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 13 de Novembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE JULGAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 2025.10.08.1. A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcantara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo credenciamento 2025.10.08.1, declara as empresas M B Facos Consultas E Procedimentos OftalmologicosLTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.094.078/0001-83 e AMO - Atencao Medica OftalmologicaLTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47, devidamente credenciadas, por atendimento integral aos requisitos de habilitação. Desta feia, fica aberto, a partir da desta publicação, o prazo legal para a interposição de possíveis recursos. Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195-000. Altaneira/CE, 12 de novembro de 2025.Ivanna Maria de Alcantara – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.2.** Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ampliação da E.M.E.F.T.I. Joaquim Soares da Silva e conclusão da construção de quadra poliesportiva, localizada na Rua Antônio Rufino de Oliveira, nº 40, Sede do Município de Altaneira-CE. Licitante Vencedor: a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, classificada no valor global de R$ R$ 1.954.617,38 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.Data da Adjudicação e Homologação: 12 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 unidades habitacionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa Gomes De Mattos Construtora E Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, classificada no valor global de R$ R$ 3.007.762,27 (três milhões, sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.Data da Adjudicação e Homologação: 13 de novembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇO Nº 0511.04/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311.06/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA -AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO N° 20240828.1 — CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018.2024-SMO. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. EMPRESA CONTRATADA R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE N° 40.560.312/0001-74, REPRESENTADA POR RAIMUNDO ERIDON SOUZA, CPF Nº .208.953-*. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE AVENIDA DO ENTORNO DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA-CE QUE LIGA A CE- 266, DISTRITO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- MONSENHOR TABOSA E A 267- MONSENHOR TABOSAMORRO REDONDO- MAPP N° 1739. VALOR TOTAL: 4.989.700,83 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.452.0332.1.005-4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 28 DE AGOSTO DE 2024 A 28 DE AGOSTO DE 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Prefeitura Municipal de Ararendá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.12112025- SEOB. Objeto: Aquisição de madeiramento destinado a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Ararendá - Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3633- 1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 13 de novembro de 2025. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).