DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1604.01/2025. Objeto: PAVIMENTACAO ASFALTICA EM CBUQ NO TRECHO 01 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ AS COMUNIDADES JORDAO E EVARISTO E PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE JORDAO E COMUNIDADE DE COIÓ EM BATURITÉ/CE; CONTRATADA, participante vencedor: QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA ME, classificada com o valor global de R$ 5.408.935,50 (cinco milhões quatrocentos e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE. Data da homologação: 25 de julho de 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 110401/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 082601/2025 – PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, como Ordenador de Despesas José Ary de Souza Solano Feitosa com a Empresa V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 42.260.702/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes na construção de diversas praças - município de Campos Sales - MAPP 2587. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 977.429,44 (Novecentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos). PRAZO: 4 de Novembro de 2025 até 18 de Fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 4 de Novembro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: José Ary de Souza Solano Feitosa. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 42.260.702/0001-54.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 082601/2025 – Processo Administrativo Nº FIGUC68H78IR5F/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes na construção de diversas praças - município de Campos Sales - MAPP 2587. LICITANTE VENCEDOR: V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS , CNPJ Nº 42.260.702/0001-54, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 977.429,44 (Novecentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos). HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:** 03 Novembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023.25-PESEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de Novembro de 2025 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 023.25-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de conjunto didático de ciências e livros didáticos para alunos e professores, destinados a Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria da Educação e Tecnologia do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 28 de Novembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 12 de Novembro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012.11/2025-SRP – Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de equipamento de ultrassonografia destinado ao atendimento da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 27 de Novembro de 2025 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https:// www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 14 de Novembro de 2025. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.001/2025-PE. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote de nº 11.001/2025-PE. Objeto: Contração de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Pentecoste. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/ CE, 13 de novembro de 2025. Lidia Mara Coelho Ferreira - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE012/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http:// licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 12 de novembro de 2025. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 – CP. Objeto: Seleção de Proposta para a Celebração de Parceria com o Município de Pacoti - Ce, por meio da Formalização de Termo de Colaboração, para a Execução de Iniciativas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) para Execução de Projeto Esportivo/Educacional – Modalidade Ginástica Rítmica, para Crianças e Adolescentes, de Faixa Etária de 04 a 13 Anos, residentes no Município de Pacoti, visando incorporar a Ginástica Rítmica no Calendário Esportivo/Educacional local de interesse da Secretaria da Educação, Ciências, Tecnologia e Inovações de Pacoti/Ce. A Comissão de Seleção comunica aos interessados o resultado da Chamada Pública para Credenciamento supracitada da seguinte forma: Licitante CREDENCIADO: INSTITUTO DE APOIO A TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO ITG. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no edital. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua Padre Quiliano, 24, Bairro Centro, Cidade de Pacoti, Estado do Ceará, CEP 62.770-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov. br. Pacoti-Ce, em 11 de novembro de 2025. Francisco Cleber Pereira Mota – Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE - AVISO DE EDITAL Nº 2025.11.13.1 - PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.11.13.1. O Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação De Empresas Que Reúnam Condições De Habilitação Técnica Para Participar De Concorrência(S) Eletrônica(S) Para Construção De Equipamentos Públicos Do Município De Várzea Alegre – Ce, Em Diversos Logradouros Da Zona Urbana E Zona Rural Do Município, Nos Termos Das Condições Descritas No Edital E Seu Anexo. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico [email protected], os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Várzea Alegre ––www.varzeaalegre.ce.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Informações pelo telefone (88) 9 9991 – 3663. Várzea Alegre - CE, 13 de novembro de 2025 – Maria Fernanda Bezerra – Agente de Contratação – Prefeitura de Várzea Alegre – CE.