DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 173

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2025.11.10.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 01 de dezembro de 2025 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll. org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.11.10.01. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento material permanente e de consumo, compreendendo entrega, instalação, montagem, comissionamento e manutenção, para atender a demanda do Município de Itapajé/CE na execução de projeto de sala de acomodação sensorial voltado à inclusão e ao desenvolvimento de pessoas com Neurodivergência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www. tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 13 de novembro de 2025. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação da toma público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo no período de 17/11/2025 até 04/12/2025, a documentação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação n° 0012025PQ, visando à Pré-Qualificação do tipo Subjetiva para a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, incluindo operação, manutenção, ampliação, modernização, cadastro georreferenciado e eficientização do parque de iluminação pública do Município, o qual encontra-se na integra na Coordenadoria de Licitações e Contratos, situado a Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650. CEP: 62.850-000. Rio Novo, Cascavel/CE. O Edital estará à disposição na Coordenadoria de Licitações e Contratos, nos dias úteis no horário de 8hs as 12hs e 14hs as 17h e nos sites: www.cascavel.ce.gov. br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 018-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1609062025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros paradidáticos para atendimento das turmas do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 17/11/2025 até às 8h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 01/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). Nataniele Gondim Rodrigues.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 019-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1609092025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material estruturado para atender as necessidades do Programa Municipal de Recomposição de Conteúdos, visando o aprimoramento da aprendizagem, objetivando as avaliações externas do SAEB e SPAECE, junto a Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 17/11/2025 até às 8h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 01/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). Nataniele Gondim Rodrigues.

Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 22.003/2025 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo do trecho AABB ao Piauizinho, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/12/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 02/12/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0711001/2025 do Processo Administrativo nº 2310001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma do Ginásio Poliesportivo e Urbanização do Entorno, situado na Localidade de Choró Mutirão, Beberibe/CE, junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 16:30h do dia 14/11/2025 até às 08:30h do dia 02/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 02/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de 2º Adendo ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica aos interessados 2º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE RR14/2025-GM, cujo objeto aquisição de materiais, equipamentos, móveis e permanentes, para atender as atividades das Secretarias Municipais, do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 28 de novembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, onde será republicado com nº PE RR14/2025-GM. https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 13 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.11.13.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de novembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de novembro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito. com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 13 de novembro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511120001.01 – PREGÃO Nº 015/2025/ PE/SRP – CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: PGLE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.424.379/0005-23. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 425.670,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta Reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de ambulâncias para o Município Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão Nº 015/2025/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0505.10.302.1007.2.034 – Manut. das Ações de Média e Alta Complex. Hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Arimilson Sousa Ferreira, representante da empresa PGLE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.