DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/2025. O Município de Senador Pompeu-CE, através da Presidente da Comissão, torna público que a partir do dia 14 de novembro de 2025 até o dia 17 de Dezembro de 2025, ás 09:00horas no horário de expediente, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de senador Pompeu-CE, localizado na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000 estará recebendo documentação para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC). A abertura dos envelopes entregues dar-se-á ás 09:00horas:00min do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço citado acima. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 13.11.2025. Aline Oliveira Rocha Brito – Presidente da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 20253110-02 resultante da Adesão nº 009.2025 – AARP, resultante da Ata de Registro de Preços nº 20240923.01/SME, Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/ SME da Secretaria Municipal de Reriutaba Ceará. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/ CE. VIGÊNCIA : a partir da data de sua assinatura e vigora até 31/10/2026. DATA DA ASSINATURA : 31/10/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa CONTRATADO(A): EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.500.710/0001-81 . Valor Global de R$ 417.628,60 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretária de Educação. Palmácia /CE, 31 de outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 20253110-01 resultante da Adesão nº 009.2025 – AARP, resultante da Ata de Registro de Preços nº 20240923.01/SME, Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/ SME da Secretaria Municipal de Reriutaba Ceará. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/ CE. VIGÊNCIA : a partir da data de sua assinatura e vigora até 31/10/2026. DATA DA ASSINATURA : 31/10/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa CONTRATADO(A): N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 50.706.360/0001-81 . Valor Global de R$ 301.134,60 (trezentos e um mil cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos)** . Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretária de Educação. Palmácia /CE, 31 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-2025.11.13.001. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de insumos de saúde, material médico-hospitalar (EPI’S) e medicamentos, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda, conforme termo de referência e demais anexos junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: RUA: Cel. Pedro Castelo Nº 390 B - Centro - Baturité/CE - CEP: 62.760.000. Baturité/CE, 13 de novembro de 2025. DAVID MACIEL DE ALMEIDA - PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - REPUBLICAÇÃO - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-PE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ADUTORAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA DE POÇOS NAS ADUTORAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE ADUTORA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . O Edital poderá ser obtido nos sites através dos endereços eletrônicos www.licitamaisbrasil.com.br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/11/2025 até o dia 03/12/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 14 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.133/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 28.11.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.133/2025-PE , cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR “CONSTRUINDO SONHOS”, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 1723/2025, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, DOAÇÃO DE MATERIAL, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, E DEMAIS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 13 de novembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01.134/2025-CP. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01.134/2025CP - ADM - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.134/2025-CP** , que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO, DE LEILÕES PÚBLICOS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. As cópias do Termo de Referência e do Edital de Chamamento Público poderão ser obtidas no sítio eletrônico do Município de Ubajara (https://www.ubajara.ce.gov.br/chamamento.php). Informações pelo telefone (88) 36341300. Ubajara/CE, 13 de novembro de 2025. Acácia Maria Paiva Cunha Alves – Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.13.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de Óleo lubrificante, Filtros e Aditivos para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de dezembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de dezembro de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp. gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 13 de novembro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2025 - SRP. Celebrado entre a Câmara Municipal de Amontada e o Posto Luar do Sertão VI LTDA - ME. Objeto: Aditivo de Supressão no Percentual de 7,30% (sete vírgula trinta por cento) do quantitativo de litros de Gasolina Comum. Fundamentação Legal: Art. 124, I, B c/c Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 10/11/2025. A montada/CE, 10 de novembro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.