DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 171

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Adiamento de Licitação. A Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Limoeiro do Norte-Ce tornam público que foi adiada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 079/2025 - SEMED/SRP, referente ao registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte - CE. Que iria ocorrer da seguinte forma: Fim de recebimento de propostas no dia 10/11/2025 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 10/11/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido à fato superveniente ocorrido. A nova data do processo licitatório em questão fixada será: Fim de recebimento de propostas no dia 01/12/2025 até às 11:00 e Início da Sessão no dia 01/12/2025 às 11:00hs (horário de Brasília). O Certame ocorrerá no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e Adendo estarão à disposição dos interessados no endereço supracitado, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 14 de novembro de 2025. Ana Maria Alves Albuquerque - SEMED - Ordenadores de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente-Ceará - Aviso de Chamada Publica Para Credenciamento Nº 08.0222025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 14/11/2025 a 14/11/2026, a fim de realização da credenciamento de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de exames de ultrassonografias com E sem doppler, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro - Novo Oriente-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://novooriente.ce.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Novo Oriente-CE, 14 de novembro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação, Prefeitura de Novo Oriente/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº 2025.11.10.01/ PC/PMC. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, (Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/ FNDE/MEC, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de ônibus escolar rural do modelo ore 3, zero quilômetro, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE - Aderente: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: IVG Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Valor: R$ 1.491.457,47 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21. Ordenador(a) de Despesas Municipal: Francisco Lopes Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2025-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de dezembro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.011/2025, que versa acerca da contratação de empresa especializada para o serviço de transporte de passageiros por ônibus e micro-ônibus que atenderá aos deslocamentos intramunicipais no Município de Maracanaú/CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 23 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_ [email protected]. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 13 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 00.009/2025. (A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 00.009/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o assessoramento na elaboração de estudos técnicos, projetos básicos, minutas padronizadas, justificativas, bem como elaboração de pareceres técnicos opinativos, referentes às ações pertinentes ao macroprocesso de contratação, junto a este órgão, no desempenho de sua função administrativa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro--. Novo Oriente/CE, 14 de novembro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, através de seu Secretário Executivo, Sr. Talles Werbton Teixeira torna público o Extrato do Décimo Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli Nº. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o Nº. 746.XXX.XXX-49. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Cedro-CE, 20 de outubro de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.13.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.11.13.1, cujo o objeto é o Contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamento gerador de fluxo de oxigênio para tratamento de saúde domiciliar de pacientes no Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 17 de Novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 02 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov. br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 13 de Novembro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama/ CE, através da Comissão Especial de Avaliação, torna público para conhecimento dos interessados que do dia 17 a 26 de novembro de 2025 das 08h às 11h e das 14h às 16h, estará recebendo exemplares e documentação das editoras, referente ao Edital da Chamada Publica n° 02.2025, visando a Seleção e definição de acervo bibliográfico para aquisição futura de livros didáticos e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas dos alunos da educação infantil, do ensino fundamental - anos iniciais e finais - e da educação de jovens e adultos (EJA) das escolas pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Pindoretama - CE. Informação: Secretaria Municipal de Educação e Juventude, Av. Capitão Nogueira, 1184 - Centro - Pindoretama/ CE. Juliane Baia Felix - Presidente da CEA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20251008/000322 - ARP Nº 202511130001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.018/2025-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Multipla Distribuidora e Servicos LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de pisos modulares de placas interligáveis de polipropileno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Carnaubal-CE. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 13 de novembro de 2025.