DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Extrato de Adesão. As Secretárias Municipais de Administração e Finanças; Obras, Transp. E Serviços Públicos; Trabalho e Assistência Social; Educação - FME e FUNDEB; Saúde; Agricultura e Recursos Hídricos; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Meio Ambiente; e Gabinete da Prefeita, em cumprimento à autorização procedida pelos Ordenadores de Despesas, Sr. Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo; Francisco Ximenes da Silva Junior; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro; Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa; Isadora Amaral Rodrigues; Adélia Maria Paiva Alves; Antônia Luciana Lopes Azevedo; Ernande Célio Sousa, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo n° 1710.01/2025 de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 2024.10.29.01 e 2024.10.29.02, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC, gerenciada pela Secretaria de Administração e Finanças do Município de Croatá/CE, fundamentada Lei nº 14.133, de 01.04.2021 e alterações posteriores, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá-CE. Contratados: 2024.10.29.02 - N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81, com valor total de R$ 543.048,00 (quinhentos e quarenta e três mil e quarenta e oito reais); 2024.10.29.01 - José Beni S. Trajano Filho - EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02, com valor total de R$ 3.965.519,00 (três milhões novecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais). Graça/CE, 13 de novembro de 2025. Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.021/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 02 de dezembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 09.021/2025-PERP, que versa acerca do Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis adulto e infantil, destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 02 de dezembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas, horário de Brasília, do dia 02 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 13 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Credenciamento Nº. 001.2025 - SESA. O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 17 de Novembro de 2025 a 11 de dezembro de 2025, estará realizando credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, com pessoal especializado, equipamentos e insumos da contratada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https:// municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de novembro de 2025. Maria Isabel Moreira do Carmo. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 06.10.001/2025-PMBS/SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: O Senhor José Ricácio Janoca de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº. .677.093-*. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.15.3/2025PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 71.103,60 (setenta e um mil, cento e três reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e José Ricácio Janoca de Oliveira, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Francisco David dos Santos Junior, Secretário Municipal da Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.15.3/2025-PMBS/SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo/ CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor dos senhores José Ricácio Janoca de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº. .677.093-* e o senhor José Monteiro Pereira, inscrito no CPF sob o nº. .775.004- e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo .* Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 06.10.002/2025-PMBS/SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: O Senhor José Monteiro Pereira, inscrito no CPF sob o nº. .775.004-*. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.15.3/2025PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 75.667,92 (setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e José Monteiro Pereira, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.022/2025-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 02 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.022/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de reforma e ampliação do Centro de Especialidades e Reabilitação - CER, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 13 de novembro de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-301025-CE01-SEINFRA - Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Domiciliares, Comerciais, Volumosos, Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis, Capinação e Varrição na Sede, Distritos de Irajá, Betânia e Conceição e Localidades de Santa Tereza no Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 03/12/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia. ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.11.001/2025-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de micro-ônibus, com capacidade mínima para 32 lugares, ano/modelo mínimo 2017/2017, equipado com ar-condicionado central, poltronas reclináveis, cabine do motorista isolada, câmeras e monitoramento, grafismos conforme padrão da Secretaria da Saúde, devidamente regularizado e com motorista, para transporte de pacientes da rede municipal para hospitais e unidades de saúde de Fortaleza incluindo manutenção taxas e demais em cargos por conta da contratada, ficando o combustível a cargo do contratante, junto à Secretaria de Saúde do Município de Tauá/CE. Com abertura das propostas para o dia 03 de dezembro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 13 de novembro de 2025. Ordenador de Despesas.