DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 169

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – 004/2025-PQ . O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM-CE, por meio do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 28 DE NOVEMBRO DE 2025 , estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.07.01 - PE cujo objeto destina-se à PRÉ-QUALIFICAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À REABILITAÇÃO ORAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL – CEO-R JOSÉ HINDENBURG SABINO AGUIAR, VINCULADO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) . Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim, situada na R Paissandu, S/N - Centro, 62.400-000, Camocim – CE, dentro do horário de 08h00min às 17h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações do TCE/CE); https://cpsmcamocim.ce.gov.br (Site Oficial do Consórcio) e https:// www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP). Camocim/CE, 13 de novembro de 2025. Juan Klisman Lima Pereira – Agente de Contratação. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2305.01/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE CÓRREGO VERDE / SERROTA / SEDE NO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME MAPP Nº 6003 . CONTRATADA: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 19.967.758/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 1.123.213,70 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO É DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL : LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DE SENADOR SÁ

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 08.CP.SMI/2025 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.CP.SMI/2025 – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas do município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.15.451.1502.1.007 - Pavimentação e Urbanização de ruas e Avenidas; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações – Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos; 1700000000 – Outros Convênios da União. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 2.766.375,01 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Um Centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a partir de 10/07/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA . Cariré-CE, 13 de Novembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratações.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001/2025-CHP – A Prefeitura Municipal de Aracati, por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público, para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público Nº 11.001/2025-CHP, cujo Objeto é a Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinados à construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal, visando atender famílias de baixa renda na localidade de Tabajara, Sede do Município de Aracati/CE. O Prazo para Apresentação dos Documentos será de 14 de Novembro de 2025 a 15 de Dezembro de 2025, nos horários de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h30min , sendo a Sessão Pública para Abertura dos Envelopes realizada no dia 15 de Dezembro de 2025, às 09h . O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no site da Prefeitura Municipal de Aracati/CE, bem como nos Endereços Eletrônicos: https://aracati.ce.gov.br/chamamento.php, http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Sra. Gilca Paula Silva Segundo – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO. PROCESSO: Nº 2025.09.02.01-PMI-SME. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. CONTRATO N°: 2025.10.21.02-PMI-SME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de escola em tempo integral, Escola de Ensino Fundamental Francisco das Graças Alves Berto/João Paulo, Iguatu/CE - FNDE - escola 13 salas, referente ao termo de compromisso Termo de Compromisso nº 957742/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1093179-68 – Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital. VALOR CONTRATADO INICIALMENTE: R$ 10.487.784,59 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). VALOR DO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO VALOR CONTRATADO: R$ 7,37 (sete reais e trinta e sete centavos). VALOR CONTRATADO ATUALIZADO: R$ 10.487.777,22 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28. DATA DO ADITIVO: 12/11/2025. SIGNATÁRIO: Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:** art. 125 da Lei Federal nº 14.133. Iguatu-CE, 12 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ SECRETARIA DE SAUDE – CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 - A SECRETARIA DE SAÚDE, através do Ordenador de Despesas, o Sr. CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para a CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADAS, NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA PARA REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA (PMAE) NO HOSPITAL MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, Site do Município de Baturité – CE, e Plataforma BLL COMPRAS, 12 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 095/2025-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para aquisição de equipamentos de tecnologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de novembro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 01 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 01 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.