DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 81

condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2025 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 014/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2025 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 014/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.081,85 (quatro mil e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0/5471/22100022.12.362.143.20967.09 .339030.55200.1 – 7290. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA - LEONARDO FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - EMILLI OLIVEIRA DA SILVA 2 - NATASHA MAIA PATRICIO Fortaleza 12 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149947/2025-15/IG-1415262

CONTRATANTE: EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/006328, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: EMPRESA ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA , com sede na Rua Raimundo Alcoforado, nº 590, Alto do Guaramiranga, Canindé-CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 9 9848 0869, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.019.367/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Esmael da Silva Mesquita. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31057, Termo de Participação nº 2025/0040, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31057, Termo de Participação nº 2025/0040 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31057 e Termo de Participação nº 2025/0040, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Capistrano-CE. VIGÊNCIA: O prazo de - vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da Publicação no DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.162,11 (Mil cento e sessenta e dois reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1-17554. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro 2025. SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias- CONTRATANTE – Antonio Esmael da Silva Mesquita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA DE SOUSA QUEIROZ, 02-GERALDO DA SILVA PRAIA . Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149441/2025-06/IG-1415456

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Avenida Wilson Roriz, Nº 1334, Centro, Jardim – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERA SANTANA BELEM CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Teodorico Barbosa, Nº 512-A, Bairro Parque Grangeiro, Município Crato/CE, CEP: 63.106-100, Fone: (88) 99909-8241, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31122, Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31122, Termo de Participação nº 13/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31122 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jardim - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 170 (cento e setenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: CICERA SANTANA BELEM- CONTRATANTE – FRANCISCO ELDER NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GESSICA VICENTE DA CRUZ, 02-ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.154443/2025-17/IG-1415115

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226 09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Rua Sitônio Monteiro, n° 372, Centro, Canindé – CE, CEP: 62.700-00, Fone: 85 99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29781, Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29781, Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29781 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalent. VALOR GLOBAL: R$ 9.063,02 (Nove mil e sessenta e três reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de AndradeCONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Emília de Paiva Araújo Lima , 02-Paulo Antônio Moreira de Oliveira. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR