DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

82

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.148864/2025-09/IG: 1414994

CONTRATANTE: A EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, situada na Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N –Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, nº 413, Centro, Uruburetama-CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9.9235-0729, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001- 05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30677 e Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30677 e Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30677 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.470,00 (três mil, quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 276. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133769/2025-01 IG 1415593

CONTRATANTE: EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situada na Rua Isaac Benicio, s/nº, Guanaces, Cascavel, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor escolar Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vital Brasil, 790, Bonsucesso, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 987182336, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001- 69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Repasse para manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25681, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25681 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.03.309039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 29 DE Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Sulamita Alves da Silva Gomes 2 - Josias Barros Rocha Fortaleza 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146122/2025-31/IG-1415229 CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO , situada(o) na _Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá-CE, Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela MICHELE GOMES ALVES CONTRATADA: L R R SUPERMERCADO LTDA , com sede na cidade de Poranga- CE, rua Antonio Almeida Alves, N° 90, centro, CEP: 62.220-000, Fone: (88) 3658-1247, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.296.241/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela LUIZA RANIELY RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentício (Alimentação escolar) destinado a atender os alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Liceu de Ararendá José Wilson Veras Mourão, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29720, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29720, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29720 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ararendá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.103,00 (TRINTA MIL E CENTO E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MICHELE GOMES ALVESCONTRATANTE – LUIZA RANIELY RODRIGUES DO NASCIMENTO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA, 02-FABIO DOROTEU RIBEIRO . Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146347/2025-97/IG: 1413912

CONTRATANTE: O Estado do Cear á, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – POETA OTACÍLIO COLARES , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: MC TEC SERVIÇO DE TELE COMUNICAÇÕES LTDA , com sede na RUA MARIO DE ANDRADE Nº 1530, BAIRRO: Pici– CEP:60040-531, Fone: (85) 99826-0211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.599.629/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30487, Termo de Participação nº31/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/30487, Termo de Participação nº 31/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30487, e Termo de Participação nº 31/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir da data de