DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 83

publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na formado art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 2.168,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES - CONTRATANTE – ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124966/2025-21/IG-1407098

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO TABOSA, situada(o) na Rua Maria Menezes Furtado, N° 105, Vila Nova, Pentecoste/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elton Luz Lopes CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS-ME , com sede na RUA SANTOS DUMONT, 352 CENTRO – CEP: 62.790-000 REDENÇÃO – CEARÁ, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.153.210/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAIARA SATIRO TELES BARROS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23203, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23203, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23203 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 5456. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes- CONTRATANTE – NAIARA SATIRO TELES BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA GARDIENE SILVA NASCIMENTO, 02-SUELI MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116204/2025-51/IG-1414497

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO DEE.M. ANTÔNIO TAVARES ALVES, situada no ASSENTAMENTO LOGRADOURO I, DISTRITO TARGINOS - IPUEIRA DA VACA. - ZONA RURAL, CANINDÉ - CE, 62.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0868-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , situada no distrito de Targinos, assentamento Ipueira da Vaca II, comunidade São Miguel, s/n, município de Canindé/CE, CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representada neste ato pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE em favor da Escola Estadual do Campo de Ensino Médio Antônio Tavares Alves, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.259,00 (Dezessete mil, duzentos e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 5485 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves- CONTRATANTE – José de Jesus Mendonça Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DE FATIMA VASCONCELOS SILVA, 02-FRANCISCO EVANDRO LEITAO FREIRE. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149002/2025-95/IG: 1413852

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/061426, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede na Av. Waldir Diogo Nº 246 B Bairro: Novo Mondubim Fortaleza – CE CEP: 60.764-020, Fone (85) 98926-3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CÂMERAS DE MONITORAMENTO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30707, Termo de Participação nº 20250028 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30707 Termo de Participação nº 20250028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30707 e Termo de Participação nº 20250028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR