DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 95

Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613 . DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Pereira - CONTRATANTE – Fernando Ferreira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Ramon Alves Diniz, 02- Isabelli Daiane dos Santos Pereira. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.148649/2025-08/PRÉ-RESERVA: 1414548

CONTRATANTE: A EEMTI SÃO SEBASTIÃO, situada(o) na Av. Gomes da Silva, nº 100, Centro, Apuiarés/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/012050, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVICOS LTDA , com sede na rua Firmino Martins, 800 , CEP: 62.503-118, Fone: (88) 99912-5517, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30588, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30588, Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30588 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bernardo Moura Costa, 02- Flaviane Rocha da Cruz. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063432/2025-11/PRE-RESERVA : 1413659

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311-95, Município de URUOCA/CE, neste ato representada pela Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.909.593/0001-00, neste ato representada pelo Sr. João Batista Aragão Araújo Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de construção de uma sala de aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28583 e Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28583 e Termo de Participação nº 11/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28583 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.11.449051.54400.1 - 27587. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tatyanna Albuquerque Araújo , CONTRATADA-João Batista Aragão Araújo Júnior e TESTEMUNHAS 01-Lucas Cunha Alves , 02-Odimar da Silva Dias. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137873/2025-66/PRE-RESERVA : 1415332

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE , Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ , inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pela Sra, CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 3 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 03/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 68.830,00 (SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO , CONTRATADA-CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150714/2025-57/PRÉ-RESERVA: 1415075

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ TEXEIRA DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, CEP 62.598-000, Jijoca de Jericoacoara/ CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: RA COMERCIO E VARIEDADES LTDA , com sede na Rua João Pessoa, Nº 700, Exposição, Granja – Ce, CEP: 62.430-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.655.811/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Adriana de Sousa Fontenele. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31278, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31278, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31278 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro