DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

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de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.672,20 (Treze mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 7482. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE – Adriana de Sousa Fontenele – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Dorian de Vasconcelos, 02- Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.138272/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1413539

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM José Teixeira de Albuquerque, estabelecida à Rua Marçal de Sousa, nº 851, Bairro Centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, CEP 62.598-000 Telefone (88) 3669-1236, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DO MATO - ADECLAM , situado Sítio Lagoa do Mato, n. S/N , município de Cruz/CE, CEP 62.594-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.415.816/0001-41, representado neste ato pelo Sra. Andreia Mayara da Cunha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2025 FORO: Jijoca de Jericoacoara/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.698,54 (Vinte e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 7482 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA - CONTRATANTE – Andreia Mayara da Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Dorian de Vasconcelos, 02- Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096226/2025-97/PRE-RESERVA : 1413919

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO TEMPO INTEGRAL INSTITUTO DOS CEGOS , MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0461-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES – ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/000183, representado neste ato pelo Sr. DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de repasse para manutenção das escolas - manutenção e conservação de bens imoveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica-Coep nº 2025/25731, Termo de Participação nº2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica-Coep nº 2025/25731, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2025/25731 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, , contado da publicação no DOE ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.870,00(quinze mil, oitocentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ , CONTRATADA-DIEGO PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS 01-KRISELTON CORDEIRO XIMENES , 02-MARIA SELMA GONÇALVES FERREIRA. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147542/2025-34/PRÉ-RESERVA: 1414484

CONTRATANTE: Ao 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida a Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro Junco, no Município de Sobral/CE, Telefone Nº (88) 3677.4287, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. JONAS AGUIAR ARRUDA CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, no Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.440-231, inscrita no CNPJ sob Nº 38.404.532/0001-67, contato telefônico Nº 85 98545 0005, e Email: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2025/30207 e Termo de Participação Nº 2025016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2025/30207 e Termo de Participação Nº 2025016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/30207 e Termo de Participação Nº 2025016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial de Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.820,00 (dezesseis mil e oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20967.11.339030.50000.0 – 5197 e 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 1438705. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JONAS AGUIAR ARRUDA - CONTRATANTE – RODRIGO LUIS LOPES REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Janes Vasconcelos, 02- Débora Maria Lopes Barroso. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148279/2025-09/PRÉ-RESERVA: 1413858

CONTRATANTE: A EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob Nº11.304.590/000162, com sede à Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, representado neste ato