DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº2725/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.140768/2025-54, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Caucaia/CE, durante o período de 03/11/2025 a 14/11/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2725/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| FRANCISCO CHARLES ALMEIDA FELIX | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
*** *** * PORTARIA Nº2738/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.140947/2025-91, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, durante o período de 03/11/2025 a 14/11/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2738/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| ANA BEATRIZ BASTOS LOURENCO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| ROMILDO DANTAS RODRIGUES | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
*** *** * PORTARIA Nº2741/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.140994/2025-35, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2680/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2025 a 31/10/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2741/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| JANILTON JOSE FEITOSA MATOS | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| JEAN CARLOS DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| TOTAL | 1.980,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1418732 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2025
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ; V - ENDEREÇO: ua Tenente Aurélio Sampaio, nº150, bairro Aerolândia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº14.133/2021 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.136598/2025-11; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato ; IX - VALOR GLOBAL: 14.355,00 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: Sem altração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - CNPJ 27.761.457/0001-75. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1394273000 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 184/2025
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: MAPE TRANSPORTES LTDA . OBJETO: Prestação dos Serviços emergenciais de transporte de servidores, colaboradores e terceiros autorizados do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará – DETRAN/CE, lotados na Sede do órgão em Fortaleza/CE, por meio de rotas de ônibus rastreados para deslocamento diário de ida e volta ao trabalho, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa Emergencial, na forma de Cotação Eletrônica nº2025/28207 e seus anexos, através do NUP nº08012.091988/2025-47, os preceitos do direito público, Lei Federal