DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

SINALIZE que viabilizará a realização do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual , através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de São Luís do Curu/Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trânsito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO; IX- VALOR GLOBAL: Sem repasse financeiro; X – DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; XI – DATA DA ASSINATURA:10 DE OUTUBRO DE 2025; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP) e Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso (PREFEITO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE). José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADESÃO Nº172/2025

NUP 43022.011364/2025-36

I – ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE ; II - PROPONENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –ADERENTE: Município de Tauá/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.849.532/0001-4, neste ato representado pela sua prefeita Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar; V – ENDEREÇO: , com sede na Centro Adm. José Fernandes Castelo, Rua Coronél Vicentel Alexandrino de Sousa 322 – Colibris; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, inciso XII da CF; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Este termo tem por objeto a adesão dos municípios ao PROGRAMA SINALIZE que viabilizará a realização do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual , através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de Tauá/Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trânsito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO; IX- VALOR GLOBAL: Sem repasse financeiro; X – DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; XI – DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP) e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar (PREFEITO DE TAUÁ/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADESÃO Nº176/2025

NUP 43022.011373/2025-27

I – ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE TURURU-CE ; II - PROPONENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –ADERENTE: Município de TURURU/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 10.517.878/0001-52, neste ato representado pelo seu prefeito Sr. Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento. V – ENDEREÇO: com sede na Rua Francisco Sales 132 – Centro VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, inciso XII da CF; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: adesão dos municípios ao PROGRAMA SINALIZE que viabilizará a realização do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual , através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de Tururu/Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trânsito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO. ; IX- VALOR GLOBAL: Sem repasse financeiro; X – DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; XI – DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP) e Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento (PREFEITO DE TURURU/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.011135/2025-11; INTERESSADO: CONSÓRCIO FREITAS ENGENHARIA ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO FREITAS ENGENHARIA; CONTRATO Nº 130/2021; SACC: 1176218; CNPJ: 43.260.290/0001-15; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA - SERTÃO DOS INHAMUNS, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA - DISTRITO DE CACHOEIRA – SEDE, 04ª MEDIÇÃO/FINAL – PERÍODO: 21/01/2023 a 20/02/2023; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA; VALOR TOTAL: R$ 218.159,33 (duzentos e dezoito mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e trinta e três centavos), ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, em Fortaleza, data certificada pelo sistema. DATA: 06/11/2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.011134/2025-77

INTERESSADO: CONSÓRCIO FREITAS ENGENHARIA ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO FREITAS ENGENHARIA; CONTRATO Nº 130/2021; SACC: 1176218; CNPJ: 43.260.290/0001-15; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA - SERTÃO DOS INHAMUNS, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - DISTRITO DE GUIA, 05ª MEDIÇÃO/FINAL – PERÍODO: 21/01/2023 a 20/02/2023; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA; VALOR TOTAL: R$ 202.857,81 (duzentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. Fortaleza, 06/11/2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 43022.010960/2025-07

INTERESSADO: CONSÓRCIO FREITAS ENGENHARIA ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO FREITAS ENGENHARIA; CONTRATO Nº 130/2021/SOP; CNPJ: 43.260.290/0001-15; SACC: 1176281; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 25/08/2024 (VENCIDO); DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA - SERTÃO DOS INHAMUNS, NOS MUNICÍPIOS DE CARNAUBAL, CROATÁ, IBIAPINA, IPU, UBAJARA, CARIDADE, ITATIRA, MADALENA, PARAMOTI, AIUBA, ARNEIROZ, PARAMBU, QUITERIANÓPOLIS, SÃO BENEDITO, GUARACIABA DO NORTE, TIANGUÁ, VIÇOSA DO CEARÁ. CANINDÉ, BOA VIAGEM E TAUÁ, NO ESTADO DO CEARÁ. NATUREZA DA