DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 31

DESPESA: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – 449092 – DEA - 4ª MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 21/01/2023 A 18/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 193.668,73 (cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA FORTALEZA, 10/11/2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA DO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE Nº038/2025 NUP Nº43022.006179/2025-20

No Diário Oficial nº 204 ,de 29 de outubro de 2025, que publicou o EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE N.º 038/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM, . ONDE SE LÊ : , NUP: 43022.007238/2025-87 ; LEIA-SE : NUP Nº 43022.006179/2025-20.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0076/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0076/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo nº 1204.000641/2025-17-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 30 (trinta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2025, para terminar em 08 de dezembro de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 10 de novembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, Paulo Roberto Teixeira e João Bosco Ribeiro De Oliveira, Representante da contrada.

José Carlos Lima Asfor DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº281/2025

NUP Nº43012.001645/2024-19

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS DE REPOSIÇÃO ELSYS PARA AUTOMAÇÃO(MODEM4GCOMANTENADIRECIONAL HEPTABAND DE ALTO GANHO AMPLIMAX) , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1148.000016/2024-60, no Pregão Eletrônico nº 20250017 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 281/2025, J FRANCA BARROS E CIA LTDA (CNPJ: 22.564.361/0001-01)-ITEM 1-com o valor unitário de R$ 509,70 a quantidade de 100 unidades.Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jailton França Barros Representante Legal da Empresa J Franca Barros e Cia Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº284_2025

NUP Nº43012.001545/2024-92

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS DIVERSOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001805/2024-60, no Pregão Eletrônico nº 20250073, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 284_2025, INOVA DIGITAL LTDA (CNPJ: 22.992.632/0001-11) – ITEM 8 – Com o valor unitário de R$ 1.874,00 a quantidade de 20 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jhonatan Bagatoli, Representante da Empresa INOVA DIGITAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 7 de novembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº190/2024.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS FILTRANTES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000872/2025-00; Subitem 5.1 e 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 190/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240002; nos art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e alterações posteriores, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe , que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 190/2024.1, CONSTRUTORA LAYSA LTDA (CNPJ: 18.782.016/0001-69)GRUPO 1 - Item 01 – Com o valor unitário de R$ 1.762,34 a quantidade de 203 unidades; Item 02 – Com o valor unitário de R$ 1.762,34 a quantidade de 1.058 unidades; Item 03 – Com o valor unitário de R$ 1.762,34 a quantidade de 1.613 unidades; Item 04 – Com o valor unitário de R$ 1.762,34 a quantidade de 103 unidades-GRUPO 2-Item 05 – Com o valor unitário de R$ 1.762,34 a quantidade de 1.495 unidades; Item 06 – Com o valor unitário de R$ 1.762,34 a