DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

quantidade de 238 unidades; Item 07 – Com o valor unitário de R$ 1.762,34 a quantidade de 282 unidades; Item 08 – Com o valor unitário de R$ 1.762,34 a quantidade de 352 unidades; Item 09 – Com o valor unitário de R$ 1.762,34 a quantidade de 422 unidades; Item 10 – Com o valor unitário de R$ 1.762,34 a quantidade de 639 unidades; Item 11 – Com o valor unitário de R$ 1.762,34 a quantidade de 667 unidades e Item 12 – Com o valor unitário de R$ 1.762,34 a quantidade de 341 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Alan David Vasconcelos Araújo, Representante Legal da Empresa Construtora Laysa Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº13/2024

I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL: EAGLEZOOM MINE ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA .; IV – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 05/05/2026; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Francisco Erialdo Domingos Freitas, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº14/2024

I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL: THOMAZ EDSON VELOSO DA SILVA LTDA .; IV – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 05/05/2026; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Thomaz Edson Veloso da Silva, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº15/2024

I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL: 54.286.236 LUCAS DE ARAÚJO BRITO ; IV – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 05/05/2026; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Lucas de Araújo Brito, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2024

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: TAQMOL DIAGNOSTICOS LTDA .; III – OBJETO: Prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 02/01/2026; IV –VIGÊNCIA: até 02/12/2025, nos moldes do processo administrativo NUP 31052.003359/2025-13; V – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Talita Abrante Leite, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº900/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.001820/2024-70 e, de acordo com o Art. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora KENYA GONÇALVES NUNES , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência ”I”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300018-9-3, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Engenharia Agrícola, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada à Coordenação do Curso de Agronomia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 08 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, aos 28 de outubro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº913/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.002100/2024-21, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e, conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 12.263, de 25 de fevereiro de 1994 e suas alterações, ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROMOÇÃO , o Docente JOSÉ ANTENOR VIANA COELHO , matrícula nº 000340-1-0, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Tecnologia da Construção de Edifícios, da referência “D”, Classe Assistente, para referência “I”, Classe Adjunto, com vigência a partir de 07 de agosto de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, aos 30 de outubro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº985/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico NUP 31022.001092/2025-87, RESOLVE AUTORIZAR o COLABORADOR Eventual, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com o objetivo de realizar deslocamento de técnico da CAPES para visita de monitoramento e avaliação de novos polos do Programa UAB no Ceará, concedendo-lhes diárias, proveniente da Meta 1 – Etapa/Fase 1, Convênio Capes nº 13/2024 - Transferegov nº 962193/2024, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto Federal nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 07 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº985/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025