DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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PORTARIA Nº988/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001769/2025-87, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor TIAGO ANDRÉ PORTELA MARTINS , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300026-8-7, desta Fundação, e a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 10 a 14 de novembro de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no XXVIII Seminários em Administração (SemeAd 2025), na Universidade de São Paulo, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 836,95 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.208,93 (hum mil, duzentos e oito reais e noventa e três centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., aos 10 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº989/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001815/2025-48, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor DAVI RIBEIRO DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300022-5-3, desta Fundação, e a viajar à cidade de Manaus-AM, no período de 17 a 21 de novembro de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no III Encontro Norte-Nordeste do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.757,60 (hum mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.129,58 (dois mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), ressalta-se que a liberação apenas de três diárias e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 10 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº992/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001806/2025-57, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor JANDER BARBOSA MONTEIRO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300202-1-9, desta Fundação, e a viajar à cidade de Belém-PA, no período de 10 a 21 de novembro de 2025, a fim de participar da Conferência das Partes (COP 30), principal fórum global para negociar ações contra a mudança climática, concedendo-lhe onze diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 5.774,98 (cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 6.146,96 (seis mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 10 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº995/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001819/2025-26, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ANTÔNIO AGUIAR FREITAS , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300015-6-7, desta Fundação, e a viajar à cidade de Manaus-AM, no período de 17 a 21 de novembro de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no III Encontro Norte-Nordeste do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.757,60 (hum mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.129,58 (dois mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), ressalta-se que a liberação apenas de três diárias e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 10 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2023 IG: 1418636

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 ; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Campus Betania, Alto da Brasília; IV - CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ,; V - ENDEREÇO: Rua República do Líbano, nº 1545, Bairro Varjota, Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I – Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 019/2023; II – Nos termos constantes no Processo Administrativo nº 31022.000893/2025-25; III – No disposto no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 2.871,72; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 Em decorrência da CCT 2025/2026, o valor mensal do contrato passa de R$ 4.631,51 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos) para R$ 4.870,82 (quatro mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). 3.1.1 A diferença mensal apurada é de R$ 239,31 (duzentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos). 3.2 O valor anual correspondente a 12 (doze) meses passa de R$ 55.578,12 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e doze centavos) para R$ 58.449,84 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). 3.2.1 A diferença anual apurada é de R$ 2.871,72 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). 3.3 O valor global atualizado do contrato fica fixado em R$ 326.950,32 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), correspondente à soma dos valores anuais já pactuados acrescida da repactuação ora ajustada, conforme memória de cálculo consolidada juntada aos autos; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 019/2023 que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral,07 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Francisco Evandro Lima Pereira Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURIDICO