DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
53
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | QTD(HORAS/MIN) | TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|
| GABRIEL GUIMARÃES COSTA | 199812 1 5 | AUDITOR | 4,00 | R$ 432,00 |
| GEORGE CÂNDIDO NOGUEIRA | 199813 1 2 | AUDITOR | 1,00 | R$ 102,98 |
| JOÃO EUDES LOPES MAMEDES | 169380 1 7 | AGENTE | 15,58 | R$ 793,91 |
| JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO | 199831 1 0 | AUDITOR | 4,26 | R$ 456,19 |
| JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS | 169410 1 8 | AUDITOR | 5,51 | R$ 655,80 |
| LEVI GONÇALVES MOREIRA | 199851 1 3 | AUDITOR | 4,00 | R$ 456,56 |
| MARCOS ANTONIO BARBOZA | 169449 1 2 | AUDITOR | 4,00 | R$ 411,91 |
| MARIA LIDUÍNA MAIA DE OLIVEIRA | 199820 1 7 | AUDITOR | 8,00 | R$ 913,12 |
| PATRÍCIA EMÍLIA GOMES FACÓ | 169416 1 1 | AUDITOR | 4,00 | R$ 479,36 |
| PAULO ALEXANDRE SOARES MINEIRO | 199836 1 7 | AUDITOR | 8,00 | R$ 743,00 |
| PAULO HENRIQUE PAIXÃO | 199862 1 7 | AUDITOR | 8,00 | R$ 708,57 |
| PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO | 169444 1 6 | AUDITOR | 10,00 | R$ 867,55 |
| RAQUELY FERREIRA BRAGA | 199868 1 0 | AUDITOR | 24,00 | R$ 1.567,95 |
| RODRIGO AUGUSTO ESCOREL EVANGELISTA | 199866 1 6 | AUDITOR | 11,32 | R$ 974,82 |
| RUI RODRIGUES DE LIMA | 169394 1 2 | AGENTE | 5,00 | R$ 251,38 |
| SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA | 199828 1 5 | AUDITOR | 4,00 | R$ 415,70 |
| SUIANY RODRIGUES CÂMARA | 199865 1 9 | AUDITOR | 8,00 | R$ 794,04 |
| VANESSA VIEIRA CHAVES | 199837 1 4 | AUDITOR | 2,00 | R$ 205,95 |
| TOTAL | 240,93 | R$ 19.842,62 |
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI E A EMPRESA XIMENES PARTICIPAÇÕES, REPRESENTADA PELO Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENES SOBRINHO PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARA.; II - CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº 13.496/2004, alterada pelas Leis nºs 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de 04 de novembro de 2021, com CNPJ nº 07.421.806/0001-00, epresentada por seu Presidente Respondendo, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, com RG nº 1003203, SSP/CE, e CPF nº139.638.643-20; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60811-341, ; IV - CONTRATADA: XIMENES PARTICIPAÇÕES S.A. , inscrita no CNPJ nº 43.580.793/0001-78, representada pelo Sr. Francisco das Chagas Ximenes Sobrinho, inscrito no CPF nº 640.864.023-00 e no RG nº 98002461367; V - ENDEREÇO: Avenida I, nº 57, Torre I, Sala 1013, Conjunto Jereissati I, CEP 61900-410, Maracanau/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a prorrogação do prazo contratual no disposto no art. 74, caput, e inciso X, da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, em todas as informações contidas no Processo SUITE NUP:56022.003129/2025-32 e no Parecer ASJUR nº 402/2025.; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo contratual da locação imobiliária, pelo período de 12 (doze) meses a iniciar em 05 de dezembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: valor global de R$18.000,00 (dezoito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO nº 016/2024 ora aditado, não modificadas expressamente pelo presente aditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 10 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR - Presidente da ADAGRI - LOCATÁRIA e XIMENES PARTICIPAÇÕES S.A.Proprietário do imóvel – LOCADOR .
Rafael Fernandes de Alcântara ASSESSOR JURÍDICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº151/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, respondendo no uso das atribuições que lhe confere o art.29, Inciso V do Estatuto Social da ADECE e o art. 78, combinado com o art. 120 da lei n°9.809, de 18 dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.123, da citada lei, a entrega mediante adiantamento a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS , o ocupante do emprego em comissão MARCUS VINICIUS DO CARMO LOIOLA , ocupante do cargo de GERENTE - Símbolo ADECE III, matrícula 0000743-9, lotado nesta AGÊNCIA, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.
Luis Eduardo Fontenelle Barros
DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO
PORTARIA Nº152/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, respondendo no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art. 75, do Regimento Interno da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o servidor THIAGO BARRETO ROSA GADELHA , matrícula 000074.1-2, Símbolo ADECE IV, na função de ASSESSOR, lotado na ASSESSORIA JURÍDICA integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR a GERENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA, Roberta Rocha Rodrigues Cardoso em virtude de suas férias, nos seguintes períodos de 10 a 15 de novembro de 2025, e 26 de novembro a 06 de de dezembro de 2025 . Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.
Luis Eduardo Fontenelle Barros
DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2025
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2025, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A EMPRESA GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Edson Queiroz – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: GPBR PARTICIPACOES LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 716, andar 10, Cidade Monções, São Paulo - SP, CEP: 04.571-926; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, assim como o art. 134 do Regulamento de Licitações e Contratos da ADECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de 22,5000693885481% (vinte e dois, quinhentos milésimos, seis milésimos, novecentos e trinta e oito milionésimos, oitocentos e oitenta e cinco bilionésimos, quatrocentos e oitenta e um trilionésimos por cento) do valor global, passando este de R$ 86.469,60 (oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para R$ 105.925,32 (cento e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), devido ao acréscimo de R$ 19.455,72 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 105.925,32 (cento e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Não se aplica; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa - Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE e Ricardo Freire Guerra - Representante Legal da Contratada..
Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO