DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

CONTRATO Nº0386/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0702/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO CÂNDIDO** , matrícula nº 004988-1.5, ocorrido em 28 de outubro de 2025, conforme certidão do Cartório de Ofício de Registro Civil do Distrito de Pavuna – Pacatuba/CE, em 03 de novembro de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2022 NUP: 43022.010495/2025-04**

IG: 1412516000 I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM-CE; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da Contratante III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM-CE , inscrito no CNPJ sob n° 07.742.778/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu Presidente, Sr. JOSÉ RONILSON RODRIGUES DE PAULA, brasileiro, com endereço profissional na sede da Contratada, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado; V – ENDEREÇO: situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, nº 570, bairro Centro, Quixeramobim/CE, CEP: 63.800-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, na Cláusula Sexta do Contrato nº 020/2022, nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo de acordo com o processo administrativo NUP Nº 43022.010495/2025-04, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 020/2022, cujo objeto consiste nos Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto, para atender as necessidades do 6º Distrito Operacional da SOP, localizado no município de Quixeramobim/CE, por um período de 12 (doze) meses, passando seu término para o dia 28/01/2027. 2.2. O valor global contratual importa na quantia de R$ 10.332,84 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. O objeto do presente aditivo será pago com recursos orçamentários da Contratante, tendo como dotação orçamentária, a seguinte classificação funcional: 43200007.26.122.421.20194 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700/070 – Recursos Diretamente Arrecadados; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 10.332,84 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 28/01/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATADA ASSINATURA: 12/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ RONILSON RODRIGUES DE PAULA ( PRESIDENTE DO SAAE DE QUIXERAMOBIM-CE). José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2025 NUP: 43022.009301/2025-10

IG 1417840000 I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025/SOP; NUP nº 43022.009301/2025-10 ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado EMPRESA G2 CONSTRUÇÕES LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE; III CONTRATADA: G2 CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Av. Eng. Leal Lima Verde, CEP: 60833-175, Fone: 88 9699-3984, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.552.807/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GLAUBER JANSEN DE SOUSA ESMERALDO, brasileiro, com endereço profissional na sede da Contratada ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento os arts. 111, caput e 132 da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com o processo nº 43022.009301/2025-10, como parte integrante deste Termo.. V– OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 02/2025, cujo objeto são é a Conclusão da Construção da Casa da Mulher Cearense de Sobral-CE. 2.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2025, findando em 16/02/2026. VI- DA VIGÊNCIA: 16/02/2026. ; VII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII - DATA: 07/11/2025; X- SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E GLAUBER JANSEN DE SOUSA ESMERALDO (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 14º ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2022 PROCESSO Nº43022.008898/2025-85 IG 1419528000 I – ESPÉCIE: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 14º ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 09.586.891/0001-84, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE, já qualificado no termo originário, celebram o presente Termo de Rerratificação ao 14º Termo Aditivo do Contrato nº 28/2022, que tem como objeto a construção de 8 (oito) reservatórios elevados e 8 (oito) cisternas em diversas unidades penitenciárias, em conformidade com o Processo nº 43022.008898/2025-85 e os princípios da Administração Pública; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Thomas Edson, nº. 1387 – pavimento 1, Bairro Itaperi, CEP: 60.714-070, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 65, caput, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como no disposto no Contrato nº 28/2022, de acordo com o NUP nº 43022.008898/2025-85, todos partes integrantes do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rerratificação da Cláusula Segunda do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº28/2022** , para corrigir erro material referente ao valor da supressão de serviços; CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DO VALOR: Em razão de erro material, a Cláusula Segunda, inciso I, do 14º Termo Aditivo, que trata da supressão de valores, passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO DE VALORES: Ficam formalizados os seguintes ajustes de valor decorrentes de alteração qualitativa necessária à melhor adequação técnica do objeto: I – Supressão: R$ 133.482,78 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), correspondente a 2,81% (dois vírgula oitenta e um por cento ) do valor contratual atualizado; IX – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; X – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 28/2022 e de seus respectivos termos aditivos, que não conflitem com o disposto no presente instrumento; XI – DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025; XII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE(Representante da Contratada). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES