DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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TERMO DE FOMENTO Nº281/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1499565/2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.323.155/0001-64. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo, o fortalecimento da cadeira produtiva da bovinocultura com a aquisição de um trator, implementos agrícolas e insumos para a atividade , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007322/2025-14 e no Parecer Jurídico nº 1200/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.326.842,10 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), Recursos da CONCEDENTE: R$ 1.232.421,35 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 94.420,75 (noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100 037.20.608.211.10113.09.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.09.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) ALDENIR LOPES DA SILVA Representante Legal da Entidade, COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº287/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1499581/2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ , inscrita no CNPJ sob o nº 08.190.331/0001-43. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo, fortalecimento da cadeia produtiva da avicultura de postura com a implantação de dois aviários, entreposto de ovos, poço profundo, aquisição de veículo, equipamentos e insumos , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007370/2025-02 e no Parecer Jurídico nº 1208/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.269.702,74 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e dois reais e setenta e quatro centavos), Recursos da CONCEDENTE: R$ 1.173.385,60 (um milhão, cento e setenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 96.317,14 (noventa e seis mil, trezentos e dezessete reais e quatorze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113 .11.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.11.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) FRANCISCO DIONE LOPES Representante Legal da Entidade, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº301/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1501337/2025

IG: 1368813

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, ASSOCIAÇÃO INDÍGENA CONSELHO DOS POVOS TABAJARA DE GROTA VERDE , inscrita no CNPJ sob o nº 20.036.001/0001-01. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo, a construção de aviários e pocilgas, aquisição de equipamentos e insumos para o fortalecimento da avicultura e da suinocultura , visando à sustentabilidade econômica e social dos beneficiários,conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007383/2025-73 e no Parecer Jurídico nº 1226/2025. VALOR GLOBAL: R$ 761.282,80 (setecentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 747.068,84 (setecentos e quarenta e sete mil e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 14.213,96 (quatorze mil e duzentos e treze reais e noventa e seis centavos)na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10132.12.445042.1.75432200 58.1 21100037.20.608.211.10132.12.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) BRUNO RODRIGUES DE CASTRO Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO INDÍGENA CONSELHO DOS POVOS TABAJARA DE GROTA VERDE.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº308/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1481534 /2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RURÍCOLAS DA COMUNIDADE DE MUCAMBIM , inscrita no CNPJ sob o nº 09.548.554/0001-00. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para fortalecer a produção de grãos , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007516/2025-10 e no Parecer Jurídico nº 1238/2025. VALOR GLOBAL: R$ 483.463,65 (quatrocentos e oitenta e três mil e quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 447.922,46 (quatrocentos e quarenta e sete mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 35.541,19 (trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e um reais e dezenove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.02.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.02.445042.1.5009100 000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) FRANCISCA FRANCILENE GRIGORIO DO CARMO Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RURÍCOLAS DA COMUNIDADE DE MUCAMBIM.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO