DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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TERMO DE FOMENTO Nº314/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1507869/2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MERUOQUINHA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.168.521/0001-15. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo, o fortalecimento da atividade produtiva da hortifruticultura com a perfuração limpeza, aprofundamento e reforma de cacimbões/poço amazonas, aquisição de sistema de irrigação por microaspersão, equipamentos e insumos , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007607/2025-47 e no Parecer Jurídico nº 1254/2025. VALOR GLOBAL: R$ 471.429,10 (quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dez centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 437.402,67 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e sete centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 34.026,43 (trinta e quatro mil, vinte e seis reais e quarenta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113 .11.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.11.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) ANTÔNIA MARIA GAMILEIRA NASCIMENTO Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MERUOQUINHA

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº315/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1507925 /2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO JOÃO - APUIARES - ACAFAVIS , inscrita no CNPJ sob o nº 34.470.805/0001-10. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo, aquisição de um trator agrícola para fortalecer a cadeia produtiva de grãos e implantação de inovação tecnológica fortalecendo a produção de grãos da associação , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007606/2025-01e no Parecer Jurídico nº 1255/2025. VALOR GLOBAL: R$ 609.441,20 (seiscentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 563.213,20 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e treze reais e vinte centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 46.228,00 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e oito reais) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.06.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.06.445042.1.5009100 000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) ELISANGELA NERES DE CASTRO Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO JOÃO - APUIARES – ACAFAVIS.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** * TERMO DE FOMENTO Nº317/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1507947/2025**

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE VÁRZEA ALEGRE - APROVALE , inscrita no CNPJ sob o nº 08.255.179/0001-30. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo, aquisição de um trator agrícola para fortalecer a cadeia produtiva de grãos e implantação de inovação tecnológica fortalecendo a produção de grãos da associação , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007598/2025-94 e no Parecer Jurídico nº 1260/2025. VALOR GLOBAL: R$ 487.171,25 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 451.333,45 (quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 35.837,80 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.01.445042.1.7543220058.1 21100037.20.60 8.211.10113.01.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) FRANCISCO REGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE VÁRZEA ALEGRE – APROVALE

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº320/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1510096 /2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA BEZERRA LOPES , inscrita no CNPJ sob o nº 06.580.021/0001-00. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo, o fortalecimento da cadeia produtiva da fruticultura com a reforma da unidade de beneficiamento de frutas, aquisição de motocultivadores, implementos, equipamentos e veículo de carga refrigerado , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007629/2025-15 e no Parecer Jurídico nº 1264/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.167.607,17 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, seiscentos e sete reais e dezessete centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 1.078.714,50 (um milhão, setenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 88.892,67 (oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.06.445042.1.7543220058.1 2110 0037.20.608.211.10113.06.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) MARIA DE MEL ALVES LOPES Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA BEZERRA LOPES.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO