DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 5418 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Viviane Vasconcelos Lima Matos- CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcia Maria Alexandre de Paula, 02-Maria Edilene Silva Paiva. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.154877/2025-17 IG 1415105

CONTRATANTE: EEM Waldemar Alcântara, situada na Rua Major João Martins, N° 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , Com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, n° 413, Bairro Centro, Uruburetama/Ce, CEP 62650-000, Telefone (85) 99235-0729 (85) 99941-2896, inscrita no CNPJ 42.852.532.0001/05 denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios por Classes de Materiais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29504, Termo de Participação nº 20250026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29504 e Termo de Participação nº 20250026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.726,00 ( dezoito mil setecentos e vinte e seis reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Régis Nascimento da Silva CONTRATADA - Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA MOURA 2 - KARLA RAIANE GOMES DE SOUSA Fortaleza 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094750/2025-23/IG-1415346

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101, Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: Empresa/Firma ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob Nº 11.304.590/0001-62, com sede à Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição dos serviços de capina no terreno em geral na sede e na extensão de matrícula, mantendo a limpeza e a saúde do solo , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28172, Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14797, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14797 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0- 2527 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro 2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius Rocha Veras- CONTRATANTE – Ítalo Araújo Monteiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Elicildo Alves da Costa, 02-Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148454/2025-50 IG 1415436

CONTRATANTE: EEMTI ELZA GOERSCH, situada(o) na Av. Criança Dante Valério, S/N - Centro - CEP: 62115-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0078-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA , com sede na Rua Petronilo Barbosa, Alto Guaramiranga, 2380, Canidé-CE , CEP: 62.700-000, Fone: (85) 8219-6045, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Everton Martins Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30526 e Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30526 e Termo de Participação nº 2025/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.3390 39.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Paulo Prado Almeida CONTRATADA - Antônio Everton Martins Batista e TESTEMUNHAS: 1 - Igor Lima de Alcantara 2 - Antônia Samara Uchoa Siqueira Fortaleza 13 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146682/2025-95/IG: 1415437

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Avenida Wilson Roriz, Nº 1334, Centro, Jardim – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERA SANTANA BELEM CONTRATADA: empresa CLEITON PAULA BARROS – ME , com sede na Rua Santos Dumont, 352, Centro, Redenção – Ceará, CEP: 62.790-000, Fone: (85) 99119-6259, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.153.210/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAIARA SÁTIRO TELES BARROS, Brasileira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Centrais de arcondicionado) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29489, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É