DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 99

00.1 7689 22100022.12.362.144.20977.10.339034.1.5419200000.1 14723 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 237 22100022.12.362.1 44.20977.11.339034.1.5419200000.1 239 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 9711 22100022.12.362.144.20977.12.339034.1.541920 0000.1 10394 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 7361 22100022.12.362.144.20977.13.339034.1.5419200000.1 12760 22100022.12 .362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 2860 22100022.12.362.144.20977.14.339034.1.5419200000.1 17653 22100022.12.362.144.20977.14.339037. 1.5419200000.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 14853 22100022.12.362.231.20981.01.339034.1.5419 200000.1 5066 22100022.12.362.231.20981.01.339037.1.5419200000.1 3075 22100022.12.362.231.20981.02.339034.1.5419200000.1 2596 22100022.12 .362.231.20981.02.339037.1.5419200000.1 7565 22100022.12.362.231.20981.03.339034.1.5419200000.1 17642 22100022.12.362.231.20981.03.339037. 1.5419200000.1 12606 22100022.12.362.231.20981.04.339034.1.5419200000.1 814 22100022.12.362.231.20981.04.339037.1.5419200000.1 14935 2210 0022.12.362.231.20981.05.339034.1.5419200000.1 3040 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1.5419200000.1 7486 22100022.12.362.231.20981.06.3 39034.1.5419200000.1 128 22100022.12.362.231.20981.06.339037.1.5419200000.1 5436 22100022.12.362.231.20981.07.339034.1.5419200000.1 9929 22100022.12.362.231.20981.07.339037.1.5419200000.1 338 22100022.12.362.231.20981.08.339034.1.5419200000.1 5574 22100022.12.362.231.20981. 08.339037.1.5419200000.1 12762 22100022.12.362.231.20981.09.339034.1.5419200000.1 15069 22100022.12.362.231.20981.09.339037.1.5419200000.1 10039 22100022.12.362.231.20981.10.339034.1.5419200000.1 5618 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1.5419200000.1 7913 22100022.12.362.231. 20981.11.339034.1.5419200000.1 409 22100022.12.362.231.20981.11.339037.1.5419200000.1 594 22100022.12.362.231.20981.12.339034.1.541920000 0.1 12689 22100022.12.362.231.20981.12.339037.1.5419200000.1 5444 22100022.12.362.231.20981.13.339034.1.5419200000.1 15226 22100022.12.362 .231.20981.13.339037.1.5419200000.1 5101 22100022.12.362.231.20981.14.339034.1.5419200000.1 7886 22100022.12.362.231.20981.14.339037.1.541 9200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretário(a) da Educação- Contratante, ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS- Verde Segurança de Valores Ltda- Contratada. e Testemunhas: 1.MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA, 2. ALINE OLIVEIRA CARNEIRO. Fortaleza 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.153441/2025-01 IG 1413490

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: N.S.S ENGENHARIA EIRELI-ME , com sede na rua GRua João da Cruz e Silva , 197, Bairro: Alto do Cristo, CEP: 62020-625, Fone: (88) 9 9432-0711, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.383.152/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23820, Termo de Participação nº 25/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23820 e Termo de Participação nº 25/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA - FABIO DE SOUSA SAMPAIO e TESTEMUNHAS: 1 - MAXIMIANO SILVA CAMURCA 2 - VICTOR SILVA BARROSO Fortaleza 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150808/2025-26/IG-1415830

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.634.884/0001-00, com sede à Rua Barão de São Borja, 496 - Boa Vista, Recife-PE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Felipe Pereira da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 25/2025, Termo de Participação nº 25/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2025 e Termo de Participação nº 25/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 90,43 (Noventa reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA- CONTRATANTE – José Felipe Pereira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA FERREIRA VASCONCELOS, 02-MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144468/2025-02/IG-1415814

CONTRATANTE: O Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE, situado na Rua Padre Mororó, S/N, CEP: 63.702-241 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0863-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Viviane Vasconcelos Lima Matos CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na AV LUCIANO MAGALHAES 5339 BOX 06 TERMINAL RODOVIARIO CEP: 62700-000, CEP: 62700-000, Fone: (85) 99280.4521 inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997.0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Naime Cavalcante Aur. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Apoio Logístico (fornecimento de alimentação) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29235 e Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29235 e Termo de Participação nº 2025/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29235 e Termo de Participação nº 2025/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.699,00 (dois mil, seiscentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: