DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 127

E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede ROD BR 116, S/N KM 23 BLOCO 01, Bairro: Camara, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.029,20 (Cinco mil e vinte e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20967.14.339030.55200.1 - 309. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JORDANA BANDEIRA SOUZA, 02- MARIA JAILENE DIAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.154143/2025-20/PRE-RESERVA : 1407630

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA , Município de Iguatu/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA PAPELARIA , inscrito no CNPJ: sob nº 27.495.927/0001-04, representada neste ato pela Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios - MERENDA ESCOLAR 2025.5 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24827 e Termo de Participação nº 20250013 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24827 e Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24827 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 22.009,50 (vinte e dois mil e nove reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo César Moreira Campos , CONTRATADA-Maria das Graças da Silva Bezerra e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

NUP N°22001.132198/2025-89

A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, com sede e foro em endereço: Rua Anastácio Barroso Valente, 318, Cruzeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0037-36, representada neste ato pelo gestor do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob n°: 36.239.722/0001-40, com sede no endereço Rua Melvin Jones, 41, Centro, Fortaleza – Ce, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação de “Ausente”, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronunciar, conforme previsto no Art. 87, §2º da Lei nº 8.666/93, bem como apresentar a justificativa que entender pertinente, acerca do descumprimento da Cláusula 18 oriundos do edital da ARP n° 2025/12372, que possui como objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 19 da ata de registro de preço 2025/12372 pregão eletrônico nº 20230019, conforme disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sem prejuízo da rescisão do contrato, nos termos do art. 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Itapipoca – CE, 11 de novembro de 2025 ALOIZIO TEIXEIRA SANTOS - Assinatura do Gestor. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº354/2025

NUP 22001.157855/2025-09

Fortaleza, 05 de Novembro de 2025 Contrato Nº:00282023 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ - CE Empresa: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº04762023SEDUC01, contrato n°00282023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUMAIAENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.22001.157855/2025-09, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra, considerando que a motivação da paralisação encontra-se sanada “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 05. “ Considerando a ordem de paralisação n° 047/2025, esta DIFOR concorda com o reinício do prazo de execução da obra em tela a partir de 05/11/2025 “ Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional 10/11/2024 CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº355/2025

NUP 22001.158342/2025-15

Fortaleza, 05 de Novembro de 2025 Contrato Nº:01962023 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE Empresa: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº04812023SEDUC01, contrato n°01962023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUMAIAENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.22001.158342/2025-15, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra, considerando que a motivação da paralisação encontra-se sanada “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 06. “ Considerando a ordem de paralisação n° 230/2025, esta DIFOR concorda com o reinício do prazo de execução da obra em tela a partir de 05/11/2025 “ Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025 CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA

Nº356/2025 -NUP 22001.158341/2025-62

Contrato Nº:00382023 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE Empresa: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº04652023SEDUC01, contrato n°00382023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONS-