DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

TRUMAIAENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.22001.158341/2025-62, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra, considerando que a motivação da paralisação encontra-se sanada “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 06. “ Considerando a ordem de paralisação n° 233/2025, esta DIFOR concorda com o reinício do prazo de execução da obra em tela a partir de 05/11/2025 “. DATA DA ASSINATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº299/2024 IG: 1419171 SACC: 1326943

NUP 22001.151284/2025-91

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.659/0001-30, representado por seu/sua Prefeito(a), FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES portador(a) do RG nº 2000098016890 SSP/CE e CPF nº 029.376.938-90, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 299/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até 24 de junho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 11 de Novembro de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES Prefeito(a) de Santana de SANTANA DO ACARAÚ/CE TESTEMUNHAS:LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº315/2024 -NUP 22001.152326/2025-19 - IG: 1419386 - SACC: 1326195

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 - SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.438.591/000122, representado por seu/sua Prefeito(a), JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, portador(a) do RG nº 2005009207190 SSPDS e CPF nº 059.085.083-06 , resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 315/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até 24 de junho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 12 DE NOVEMBRO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , JOÃO PAULO SALES CORDEIRO- Prefeito Municipal de GENERAL SAMPAIO. TESTEMUNHAS: 1.ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO, 2. LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/06207 SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/06207 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240017 NUP 22001.126345/2025-81

Na sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, foi lavrado o presente aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 2024/06207, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240017, publicada no D.O.E de 19.12.2024, que vai assinado pelo titular da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, regulamentado no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 2024/06207, quanto ao(s) item(ns) 01 a 09 do grupo 01, quanto ao(s) item(ns) 10 a 17 do grupo 02, quanto ao(s) item(ns) 18 a 20 do grupo 03, e quanto ao(s) item(ns) 21 a 25 do grupo 04, que tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais serviços de apoio logístico em Hospedagem, Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço físico, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240017 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 22001.044517/2024-19. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 2024/06207, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de dezembro de 2025 até 18 de dezembro de 2026, conforme pedido constante na Comunicação Interna nº 000094/2025/SEDUC/COGEA datada de 29/08/2025, às fls. 02/04. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da ata original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento. Fortaleza, 10 de Novembro de 2025 Órgão ou Entidade Gerenciadora da Ata. Secretaria da Educação (SEDUC) - CNPJ 07.954.514/000 1-25 Nome do Titular ELIANA NUNES ESTRELA Cargo Secretária CPF 473.400.533-87 RG 216562291 SSP/ Endereço Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325 ELIANA NUNES ESTRELA Assinatura: 10/11/2025 Detentores Adjudicatários do Reg. de Preços Km Oliveira da Silva CNPJ: 34.655.687/0001- 15 Nome do Representante KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA Cargo Representante CPF 047.866.203-35 RG20074551277 SSP/CE Endereço Travessa Bejamin Cavalcante, 123, Nene Plácido, Tianguá/CE, CEP: 62.320- 000 Assinatura:07/11/2025 Detentores Adjudicatários do Reg. de Preços Meraki Ltda CNPJ: 51.191.767/0001- 74 Nome do Representante ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES Cargo Representante CPF 645.098.266-72 RG M4007079 Endereço Scn Quadra 2 Bloco A, Nº 02, Asa Norte, L 265 Te; Brasilia – Df, CEP: 70.712-010 Assinatura:07/11/2025 Detentores Adjudicatários do Reg. de Preços Spalla Eventos e Serviços CNPJ: 30.546.059/0001 –40 Nome do Representante MARIANA SOUZA JOCA LIMA Cargo Representante CPF 056.785.073-03 RG 2005009003055 Endereço Avenida Washington Soares, nº 55, sala 307, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341 Assinatura:07/11/2025 Testemunhas: 1 ISAC DE SOUZA BEZERRA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

SEXTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº159/2023 -NUP 22001.151275/2025-08 -IG: 1419205 - SACC: 1289449

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.659/0001-30, representado por seu/sua Prefeito(a), FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES portador(a) do RG nº 2000098016890 SSP/CE e CPF nº 029.376.938-90, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 159/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA