Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/11/2025 · pág. 61

DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: CIA DE GÁS DO CEARÁ CEGÁS ; CNPJ Nº: 73.759.185/0001-96; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: PRAIA DO HOJE: O ESPORTE COMO FAROL NA PRAIA DO FUTURO ; Nº de Processo: 81/SLIEC – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 13 de novembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: AMBEV S.A. FILIAL AQUIRAZ ; CNPJ Nº: 07.526.557/0008-86; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO; CNPJ: 46.311.497/0001-60; Nome do Projeto: KITE DAY ; Nº de Processo: 60/SLIEC – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 13 de novembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: CIA DE GÁS DO CEARÁ CEGÁS ; CNPJ Nº: 73.759.185/0001-96; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO JUVENTUDE PELA VIDA; CNPJ: 30.370.432/0001-55; Nome do Projeto: SUPERCOPA REDE CUCA – JUVENTUDE VIVA ; Nº de Processo: 62/SLIEC – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 13 de novembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA ; CNPJ Nº: 00.153.282/0001-67; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO; CNPJ: 00.371.537/0001-68; Nome do Projeto: OPN ESPORTES – INCLUSÃO E COOPERAÇÃO – ANO II ; Nº de Processo: 04938046/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 13 de novembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: DNA CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA; CNPJ: 10.899.899/0001-80; Nome do Projeto: BIAL BASQUETE SOCIAL ; Nº de Processo: 39/SLIEC – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 13 de novembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FEDERAÇÃO CEARENSE DE BICICROSS; CNPJ: 01.357.023/0001-10; Nome do Projeto: BICICROSS NAS ESCOLAS – CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE ; Nº de Processo: 210/SLIEC – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 13 de novembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA ; CNPJ Nº: 00.153.282/0010-58; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO; CNPJ: 00.371.537/0001-68; Nome do Projeto: OPN ESPORTES – INCLUSÃO E COOPERAÇÃO – ANO II ; Nº de Processo: 04938046/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 13 de novembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ - CAACE; CNPJ: 07.843.915/0001-08; Nome do Projeto: CORRIDA DA ADVOCACIA ; Nº de Processo: 72/SLIEC – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 13 de novembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro

SECRETÁRIO DO ESPORTE