DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº0699/2025 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/11/2025. NUP: 43022.011486/2025-22 CONTRATO Nº: 0380/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO II (12 SALAS) PICI DAS PEDREIRAS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0380/2025 celebrado com a empresa CONSORCIO CONSTRUTOR PICI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 11 de novembro de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2023 NUP: 43022.010447/2025-16

IG 1418824000

I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023/SOP; NUP nº43022.010447/2025-16. ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, ; III CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasileiro, documentos inseridos no NUP 43022.010447/2025-16,; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.010447/2025-16, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como art. 55 da Lei nº 9.784, de 1999; o art. 57, § 1º, inciso VI, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 191 e seu parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. . V– OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução, bem como a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 128/2023/SOP, conforme disposto abaixo: 2.1. Convalida-se o prazo de execução desde o dia 06/11/2025; 2.2. O prazo de execução será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; 2.3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos. VI- DA VIGÊNCIA: 02/05/2026 ; VII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII - DATA: 07/11/2025; X- SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E IRAMILTON GURJÃO CARDOSO. (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2024 NUP: 43022.008952/2025-92 IG: 1417169000**

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO ARENINHAS II; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ARENINHAS II , constituído pelas empresas CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 58.341.131/0001-12, ambos devidamente qualificados no contrato primitivo; V – ENDEREÇO: Rua Lima Duarte 460 – Messeja/Fortaleza-Ce. CEP: 60842-140; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo NUP 43022.008952/2025-92, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 55 da Lei n° 9.784/99.;VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 076/2024/SOP, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE 18 (DEZOITO) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL NOS MUNICÍPIOS: ACOPIARA (3), BAIXIO (1), CARIÚS (1), CATARINA (2), CEDRO (1), ICÓ (3), IGUATU (2), IPAUMIRIM (1), JUCÁS (1), ORÓS (1), QUIXADÁ (1) E SABOEIRO (1); 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos.; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (CONSÓRCIO). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2025 NUP: 43022.011302/2025-29**

IG: 1418949000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2025/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, neste ato representada pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora do CPF/MF sob o nº 416.149.683-49; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o Processo (NUP) nº. 43022.010066/2025-29, como parte integrante deste Termo; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor, na importância de R$ 176.434,77 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 092/2025, no percentual 9,79% (nove vírgula setenta e nove por cento) do valor original do contrato, cujo objeto é a Recuperação do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar PMCE, localizado na Rua Princesa Isabel, 1526 – Centro, Fortaleza – Ce; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 176.434,77 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente da SOP/CE) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante da EMPRESA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES