DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2025

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2025; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza-CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: : Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei Federal n.º 14.133/21; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alteração dos Anexos I a IX e acréscimo de valor do Contrato nº004/2025 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor a ser acrescido é de R$ 2.686.343,56 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e cinqüenta e seis centavos), passando o valor global do contrato de Gestão R$ 23.326.229,73 (vinte e três milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 26.012.573,29 (vinte e seis milhões e doze mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: 01 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: João Alfredo Telles Melo - Superintendente do IDACE e Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Diretor Presidente do Agropolos. João Alfredo Telles Melo Superintendente EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025 I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2025; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Instituto Agropolos do Ceará; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza-CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: : Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei Federal n.º 14.133/21; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alteração dos Anexos I a IX e acréscimo de valor do Contrato nº 004/2025; IX - VALOR GLOBAL: O valor a ser acrescido é de R$ 2.686.343,56 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e cinqüenta e seis centavos), passando o valor global do contrato de Gestão R$ 23.326.229,73 (vinte e três milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 26.012.573,29 (vinte e seis milhões e doze mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: 01 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: João Alfredo Telles Melo - Superintendente do IDACE e Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Diretor Presidente do Agropolos.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

Nº DO PROCESSO: 21032.002035/2025-42 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº54/2025

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO . OBJETO: ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO, ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) , AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 184 DA LEI N° 14.133/21 E 27, PARÁGRAFO 3°, DA LEI 13.303/16 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026 VALOR GLOBAL: XXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 21032.002033/2025-53 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº56/2025

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA . OBJETO: ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO, ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) , AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORANDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 184 DA LEI N° 14.133/21 E 27, PARÁGRAFO 3°, DA LEI 13.303/16 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 21032.002753/2025-19 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº76/2025

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE . OBJETO: ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO, ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) , AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORANDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 184 DA LEI N° 14.133/21 E 27, PARÁGRAFO 3°, DA LEI 13.303/16 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, MARCELO FERREIRA TELES - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56032.002277/2025-11 RESOLVE CONCEDER diárias, ajuda de custo e passagens aéreas , aos SERVIDORES pertencentes à estrutura da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem, com a finalidade de participarem de evento oficial, com recurso financiado pela JUCEC, de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe II, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Junta Comercial do Estado do Ceará.

Eduardo Jereissati de Azevedo

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.