DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

63

5º e seu § 1º; arts. 6º, 8ºe 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Luis Eduardo Fontenelle Barros

DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA Nº155/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MAURICIO CABRERA BACA , ocupante do emprego em comissão de Gerente, matrícula nº 3000003-X, desta Agência, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, com o objetivo de participar do evento Salão do Automóvel, concedendo-lhes quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% ( cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO- SP/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 5.849,63 (cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8ºe 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº155/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador HIDELVANDRO DOS SANTOS SOARES , ocupante do emprego em comissão de Gerente, matrícula nº 00078.1-1, desta Agência, a viajar à cidade de Sobral - CE, nos dias 10 a 12 de novembro de 2025, a fim de Acompanhar a equipe do polo do Sertão de Sobral, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) totalizando R$ 344,45( trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, ,conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 88/2025

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. COMODATÁRIA: H DIAS INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA . OBJETO: Cessão em Comodato de um galpão industrial , com área construída de 1.317,80m², encravado no terreno de área 1.516,12m², localizado na Rua Major Barreto n° 855 A, Bairro Niterói, Itapajé/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o artigo 3º, inciso V, do Estatuto Social da ADECE, a Lei Estadual nº 13.960, de 04 de setembro de 2007, com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. VALOR GLOBAL: 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Fontenelle Barros - Diretor-Presidente da ADECE, respondendo; Liana Cláudia Fujita de Carvalho Rocha - Diretora de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio da ADECE; e Hélio Dias - Representante Legal da comodatária.

Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 89/2025

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS E VESTUÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SINDROUPAS . OBJETO: patrocínio para a realização do Ceará Moda Contemporânea-CMC que será realizado no dia 19/11/2025, no Museu da Indústria, em Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, e suas alterações, em especial o art. 27, § 3º e o art. 30, a Lei Estadual n° 16.142 de 06 de dezembro de 2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Fontenelle Barros Diretor-Presidente da ADECE, substituindo; Silvana Maria Parente Neiva Santos - Diretora de Suporte a Negócios, respondendo; Paulo Rabelo Pinheiro - Representante Legal da SINDIROUPAS.

Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 92/2025

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de supressão vegetal e terraplenagem em uma área de aproximadamente 49.996,33m², localizada no antigo pátio da Troller, no Polo Automotivo do Ceará, em Horizonte.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 12/2025, os preceitos do direito público, o art. 29, inciso XV da Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ADECE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o NUP 56012.002204/2025-67 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 180 dias contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 8.524.560,45 (oito milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) pagos em três parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Fontenelle Barros (Diretor-Presidente Respondendo/ADECE), Liana Cláudia Fujita de Carvalho Rocha (Diretora de Infraestrutura e Patrimônio/ADECE) e José Railton Teixeira Costa (Representante/CONTRATADA)

Thiago Barreto Rosa Gadelha ASSESSORIA JURÍDICA

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XVI N° 220, FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2024 – IPEM/CE. Onde se lê: “DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua publicação, na forma da Lei, vedada a possibilidade de prorrogação”. Leia-se: “DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua publicação, permitida a prorrogação, nos termos do Edital de origem”.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE