DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 67

7487 22100022.12.362.143.20971.01.339037.1 .5419200000.1 5167 22100022.12.362.143.20971.02.339034.1 .5419200000.1 5245 22100022.12.362.143 .20971.02.339037.1 .5419200000.1 3191 22100022.12.362.143.20971.03.339034.1 .5419200000.1 17691 22100022.12.362.143.20971.03.339037.1 .5419200000.1 12787 22100022.12.362.143.20971.04.339034.1 .5419200000.1 17515 22100022.12.362.143.20971.04.339037.1 .5419200000.1 5532 2210 0022.12.362.143.20971.05.339034.1 .5419200000.1 14570 22100022.12.362.143.20971.05.339037.1 .5419200000.1 2753 22100022.12.362.143.20971.06 .339034.1 .5419200000.1 5488 22100022.12.362.143.20971.06.339037.1 .5419200000.1 3163 22100022.12.362.143.20971.07.339034.1 .5419200000.1 5470 22100022.12.362.143.20971.07.339037.1 .5419200000.1 5484 22100022.12.362.143.20971.08.339034.1 .5419200000.1 7819 22100022.12.362.143 .20971.08.339037.1 .5419200000.1 12507 22100022.12.362.143.20971.09.339034.1 .5419200000.1 5489 22100022.12.362.143.20971.09.339037.1 .5419200000.1 5459 22100022.12.362.143.20971.10.339034.1 .5419200000.1 2796 22100022.12.362.143.20971.10.339037.1 .5419200000.1 3249 22100 022.12.362.143.20971.11.339034.1 .5419200000.1 3179 22100022.12.362.143.20971.11.339037.1 .5419200000.1 7975 22100022.12.362.143.20971.12.3 39034.1 .5419200000.1 10250 22100022.12.362.143.20971.12.339037.1 .5419200000.1 3110 22100022.12.362.143.20971.13.339034.1 .5419200000.1 101 22100022.12.362.143.20971.13.339037.1 .5419200000.1 15232 22100022.12.362.143.20971.14.339034.1 .5419200000.1 2827 22100022.12.362.143.209 71.14.339037.1 .5419200000.1 TEMPO INTEGRAL – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 10355 22100022.12.362.144.20977.01.339034.1 .5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1 .5419200000.1 12684 22100022.12.362.144.20977.02.339034.1 .5419200000.1 3093 2210 0022.12.362.144.20977.02.339037.1 .5419200000.1 12292 22100022.12.362.144.20977.03.339034.1 .5419200000.1 7961 22100022.12.362.144.20977.03 .339037.1 .5419200000.1 12697 22100022.12.362.144.20977.04.339034.1 .5419200000.1 10252 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1 .5419200000.1 274 22100022.12.362.144.20977.05.339034.1 .5419200000.1 17368 22100022.12.362.144.20977.05.339037.1 .5419200000.1 667 22100022.12.362.144.2 0977.06.339034.1 .5419200000.1 10340 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1 .5419200000.1 12854 22100022.12.362.144.20977.07.339034.1 .5419200000.1 17618 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1 .5419200000.1 14998 22100022.12.362.144.20977.08.339034.1 .5419200000.1 313 2210 0022.12.362.144.20977.08.339037.1 .5419200000.1 829 22100022.12.362.144.20977.09.339034.1 .5419200000.1 17482 22100022.12.362.144.20977.09. 339037.1 .5419200000.1 7689 22100022.12.362.144.20977.10.339034.1 .5419200000.1 14723 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1 .5419200000.1 237 22100022.12.362.144.20977.11.339034.1 239 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1 5419200000.1 .5419200000.1 9711 22100022.12.362.144.20 977.12.339034.1 .5419200000.1 10394 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1 .5419200000.1 7361 22100022.12.362.144.20977.13.339034.1 .5419200000.1 12760 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1 .5419200000.1 2860 22100022.12.362.144.20977.14.339034.1 .5419200000.1 17653 22100022.12.362.144.20977.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 14853 22100022.12.362.231.20981.01. 339034.1 .5419200000.1 5066 22100022.12.362.231.20981.01.339037.1 .5419200000.1 3075 22100022.12.362.231.20981.02.339034.1 .5419200000.1 2596 22100022.12.362.231.20981.02.339037.1 .5419200000.1 7565 22100022.12.362.231.20981.03.339034.1 .5419200000.1 17642 22100022.12.362.23 1.20981.03.339037.1 .5419200000.1 12606 22100022.12.362.231.20981.04.339034.1 .5419200000.1 814 22100022.12.362.231.20981.04.339037.1 .5419200000.1 14935 22100022.12.362.231.20981.05.339034.1 .5419200000.1 3040 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1 .5419200000.1 7486 2210 0022.12.362.231.20981.06.339034.1 .5419200000.1 128 22100022.12.362.231.20981.06.339037.1 .5419200000.1 5436 22100022.12.362.231.20981.07.3 39034.1 .5419200000.1 9929 22100022.12.362.231.20981.07.339037.1 .5419200000.1 338 22100022.12.362.231.20981.08.339034.1 .5419200000.1 5574 22100022.12.362.231.20981.08.339037.1 .5419200000.1 12762 22100022.12.362.231.20981.09.339034.1 .5419200000.1 15069 22100022.12.362.231.20 981.09.339037.1 .5419200000.1 10039 22100022.12.362.231.20981.10.339034.1 .5419200000.1 5618 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1 .5419200000.1 7913 22100022.12.362.231.20981.11.339034.1 .5419200000.1 409 22100022.12.362.231.20981.11.339037.1 .5419200000.1 594 22100022.12.362.231.20 981.12.339034.1 .5419200000.1 12689 22100022.12.362.231.20981.12.339037.1 .5419200000.1 5444 22100022.12.362.231.20981.13.339034.1 .5419200000.1 15226 22100022.12.362.231.20981.13.339037.1 .5419200000.1 5101 22100022.12.362.231.20981.14.339034.1 .5419200000.1 7886 22100022.12.362.23 1.20981.14.339037.1 .5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante e Testemunhas: 1.JOAO VICTOR MELO GOMES Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148254/2024-16/IG: 1417936

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av Manoel Castro,619 Centro Morada Nova Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL SERVICOS SAO CRISTOVAO LTDA , com sede na João Facundes Bonfim, no 74, loja 11, Bairro Centro, Independência/CE, CEP: 63640-000 Fone: (85) 98402-3212, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Construção de uma sala de aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06185 , Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06185, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06185 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.643,00 (Oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e três reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.14.449051.5440 0.1 - 14571. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025, SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE, ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira, 02 - Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123353/2024-95 IG 1394070

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/029700, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME , com sede na Rua Antônio Castro Neto, Nº 197, Bairro São José, Juazeiro do Norte/CE, CEP:63.024-310, Fone: (88) 9 9927-8867, inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Representante Legal: NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INTALAÇÕES - PARA AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33849, Termo de Participação nº 2024/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33849 e Termo de Participação nº 2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação