DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001144135202575/PRE-RESERVA : 1408737

I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Antonieta Siqueira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0462-06, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Sérgio Lima de Albuquerque ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA –COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08,neste ato representada pelo Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025 publicado no DOE de 11/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.055942/2025-14, regulamentado nos Art. 107, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo e valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, da Escola EEMTI Antonieta Siqueira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.734,73, que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01(uma) parcela(s) de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Sérgio Lima de Albuquerque , CONTRATADA-Clauebia Sousa Oliveira. TESTEMUNHAS 01-Ondina Pereira de Oliveira , 02-Jonny Ferreira Freitas. Fortaleza , 11 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001148115202573/PRE-RESERVA : 1412333

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0657-66, Município Acopiara/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra Veruska Monteiro Pereira; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 51.455.414/0001-46, neste ato representada pela Sra. Ralyne Lima dos Santos; V - ENDEREÇO: Acopiara/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/07406 publicado no DOE de 10/04/2025 e de acordo com o processo nº 002/2025, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -AGUÁ MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, da Escola EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.179,00 (nove mil, cento e setenta e nove reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 05 (cinco) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Veruska Monteiro Pereira , CONTRATADA-Ralyne Lima dos Santos. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001141952202571/PRE-RESERVA : 1413981

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, Município de Icó/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO ; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) HIGOR MORAIS DE LIMA ; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/04558 publicado no DOE de 06/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001. 028305/2025-75 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo FESTIVIDADES E HOMENAGENS , da Escola EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.937,60 (Dois mil novecentos e trinta de sete reais e sessenta centavos), que representa 24% (Vinte e quatro por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO FERREIRA DA SILVA NETO , CONTRATADA-HIGOR MORAIS DE LIMA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 352/2025/NUP Nº22001.096067/2025-21 IG: 1398290 SACC: 1404796

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVAL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , com sede na Rua Costa barros, n.º 501, Bairro Centro, CEP: 60.160-280, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.212.665/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2002002342372 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 456.711.763-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias do Lote III, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. ITEM 3 SUBITENS 3.1 CÓDIGO CBO 517330 POSTO POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H DIURNO Homens / Posto 2 Quantidade de postos 19 SUBITENS 3.2 CÓDIGO CBO 517330 POSTO POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H DIURNO Homens / Posto 2 Quantidade de postos 01 SUBITENS 3.3 CÓDIGO CBO 517330 CÓDIGO CBO POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H DIURNO Homens / Posto 2 Quantidade de postos 2 SUBITENS 3.4 CÓDIGO CBO 517330 POSTOPOSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H DIURNO POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H DIURNO 2 Quantidade de postos 2 SUBITENS 3.5 CÓDIGO CBO 517330 POSTO POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H DIURNO Homens / Posto 02 Quantidade de postos 04 SUBITENS 3.6 CÓDIGO CBO 517330 POSTO POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H NOTURNO Homens / Posto 02 Quantidade de postos 19 SUBITENS 3.7 CÓDIGO CBO 517330 POSTO POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H NOTURNO Homens / Posto 02 Quantidade de postos 1 SUBITENS 3.8 CÓDIGO CBO 517330 POSTO POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H NOTURNO Homens / Posto 02 Quantidade de postos 2 SUBITENS 3.9 CÓDIGO CBO 517330 POSTO POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H NOTURNO Homens / Posto 02 Quantidade de postos 02 3.10 SUBITENS CÓDIGO CBO 517330 POSTO POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H NOTURNO Homens / Posto 2 Quantidade de postos 4 TOTAL 56 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 20250107, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei nº 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 8.194.514,76 . O valor contratual global importa na quantia de R$ 8.194.514,76 (oito milhões, cento e noventa e quatro mil quinhentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 12856 22100022.12.362.143.20971.01.339034.1 .5419200000.1