DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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de Trabalho da Assessoria de Análise, Elaboração e Revisão de Cálculos Judiciais e Extrajudiciais, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo de Análise e Cálculo Judicial a partir da data da publicação no DOE, pelo prazo de 6 (seis) meses. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.
Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250044 - SOP
IG Nº1405738000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250044, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto os OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUATU- CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 95104/2025, até o dia 27/11/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250048 IG Nº1407998000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250048, de interesse da Superintendência de Obras Públicas-SOP, que tem por objeto a execução dos serviços de recuperação funcional em rodovias sob a jurisdição da SOP dividido em itens, nas áreas de abrangência dos seguintes Distritos Operacionais: Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza (item 01), Distrito Operacional de Itapipoca e Sobral (item 02), Distrito Operacional de Crateús e Santa Quitéria (item 03), Distrito Operacional de Crato e Tauá (item 04), Distrito Operacional de Iguatu e Quixeramobim (item 05) e Distrito Operacional de Limoeiro do Norte e Aracoiaba (item 06), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95108/2025, até o dia 09/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.
Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250006**
IG Nº1406869000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250006, de interesse da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE, cujo OBJETO é: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 913722025, até o dia 01/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250020, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de extintores , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913772025, até o dia 27/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025. Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250125**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250125, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de estudos ambientais contemplando análises físico-químicas, bacteriológicas e biológicas na área de influência do sistema de descarga do emissário de recalque de efluentes pré-tratado da SPE Utilitas , localizada no Complexo Portuário do Pecém – Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 913562025, até o dia 08/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251048, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910482025, até o dia 01/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251110**
IG Nº1393854000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251110, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar (insumos coronários e vasculares destinados ao abastecimento do setor de Hemodinâmica do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911102025, até o dia 01/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO